Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Regulação do uso de sistemas de informação: o caso do Atesta CFM
Justiça suspende resolução que exigia plataforma única para atestados.
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ANS define novas regras para descredenciamento de hospitais em planos de saúde
Mudanças já entraram em vigor, garantindo maior portabilidade de carências, comunicação prévia obrigatória aos beneficiários e critérios mais rígidos para substituição de unidades hospitalares.
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Senado aprova reforma tributária com avanços e desafios para o setor de saúde
O projeto de lei traz isenções para dispositivos médicos e vendas públicas, mas gera controvérsias ao manter alíquotas cheias para cerca de 30 mil produtos essenciais ao SUS e à inovação na saúde.
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Evento no Senado debate Projetos de Lei sobre ética e integridade nas relações financeiras da saúde
Seminário reúne especialistas e lideranças para discutir propostas que promovem transparência, combate à corrupção e educação ética no setor de saúde.
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Indústria da saúde intensifica pressão no Senado para incluir itens vitais na Reforma Tributária
Entidades buscam assegurar que produtos médicos essenciais, como marcapassos e respiradores, mantenham isenções fiscais.
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Tribunal suspende norma do CFM sobre uso obrigatório da plataforma “Atesta CFM”
Decisão questiona centralização de dados pelo CFM e abre espaço para debate sobre privacidade, segurança e autonomia na saúde.
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Judicialização na saúde: o direito é do paciente! E quem são os responsáveis?
Debate ético e social destaca desafios na garantia do acesso à saúde e no equilíbrio entre direitos e gestão pública e privada.