Legislação e Regulamentação

IBS e CBS: como a classificação dos produtos impacta o setor regulado da saúde

Com a Reforma Tributária, a integração entre informações regulatórias, fiscais e tributárias passa a ser estratégica para reduzir riscos e garantir consistência dos dados sobre produtos de saúde.

Baixa adesão à resolução do CFM sobre transparência com indústria farmacêutica preocupa

Instituto Ética Saúde defende maior rigor nas relações entre médicos e a indústria, e propõe que o CFM torne obrigatória a declaração de vínculos profissionais.
Entenda as novas regras do STF para judicialização da saúde

No HIS 2025, especialista explica como os novos critérios do STF impactam a cobertura de saúde suplementar fora do rol da ANS.
Posse da nova diretoria da ANS marca momento estratégico para a saúde suplementar

Wadih Damous assume a presidência da agência e Lenise Secchin passa a comandar normas e habilitação de produtos.
Cirurgia ambulatorial é tema de debate na Câmara dos Deputados

Sobracam liderará discussão na Câmara dos Deputados sobre política nacional de cirurgia ambulatorial para desafogar filas no SUS.
Integridade e IA marcam debates sobre regulação no setor da saúde

Autorregulação, programas de compliance e legislação para inteligência artificial estão entre os principais temas que moldam a integridade e a inovação no setor da saúde.
Um marco regulatório para a saúde digital no Brasil

Acordo entre órgãos públicos e privados busca integrar dados de saúde, fortalecer a governança e impulsionar a inovação digital no Brasil.
Frente Parlamentar Mista da Saúde e Instituto Ética Saúde articulam propostas para regulção da IA

Reunião discutiu equilíbrio entre segurança, fomento à pesquisa e viabilidade regulatória ao setor.