Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
-
Entidades da indústria da saúde se preocupam com a falta de recursos da Anvisa
Entidades da indústria da saúde alertam e demonstram preocupação sobre a urgente necessidade de recomposição da força de trabalho da Anvisa para manter a qualidade e segurança dos serviços de saúde no Brasil. Saiba mais!
-
ABIMED alerta para impactos negativos da reforma tributária na indústria de saúde
Associação aponta que aumento da carga tributária e exclusões no texto aprovado podem prejudicar a sustentabilidade e a eficiência do setor de equipamentos e dispositivos médicos.
-
Reforma Tributária isenta planos de saúde de autogestão de IBS e CBS
Medida beneficia planos de saúde sem fins lucrativos e entidades de previdência complementar fechadas, aliviando a carga tributária e promovendo a equidade no setor.
-
Projeto de Lei para exame de proficiência médica recebe apoio da SMCC
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina para novos médicos visa melhorar a qualidade da formação e atendimento no Brasil.
-
Transatlântico Saúde: Brasil e Europa navegando juntos
Colaboração entre Anvisa e EMA fortalece a segurança, acessibilidade e eficiência dos tratamentos médicos, destacando a importância da harmonização regulatória e o compromisso com a saúde pública global.
-
Dispositivos médicos essenciais ficam fora da isenção fiscal; ABIIS tenta reverter decisão
Itens utilizados em hemodiálise e no Teste do Pezinho ficam de fora de lista de produtos isentos de impostos e vão pagar mesmos tributos que armas de fogo.
-
ABSS lança Comitê Jurídico para fortalecer healthtechs no governo
A Associação Brasileira de Startups de Saúde e Healthtechs (ABSS) lançou um Comitê Jurídico e de Relações Governamentais, com a intenção de se tornar mais presente nos debates com o governo sobre legislações e regulamentações do setor. Saiba mais!