Legislação e Regulamentação

Como a Norma ISO 7101 traz avanços para o setor da saúde?

A ISO 7101:2023 traz grandes mudanças para a área hospitalar ao estabelecer requisitos para uma boa gestão de qualidade em organizações de saúde. Saiba mais!

À beira do colapso, a Anvisa pede socorro!

Agência enfrenta déficit de colaboradores e muitos do quadro ativo estão perto da aposentadoria, o que pode comprometer a eficiência e a liderança na regulação sanitária.
ABIIS debate na Câmara dos Deputados a Reforma Tributária para dispositivos médicos

Aliança defende que o texto do Projeto de Lei Complementar contemple as alíquotas reduzidas para o setor na forma em que foram consolidadas na Emenda Constitucional.
Câmara de deputados e operadoras chegam a acordo para reduzir cancelamentos de planos de saúde

Após aumento expressivo de cancelamentos unilaterais por parte das operadoras de saúde, Câmara fecha acordo com a Unimed e Amil para reduzir essa tendencia antes da instalação de CPI. Entenda mais!
PL das Pesquisas Clínicas é sancionado parcialmente pela Presidência da República

Lula sanciona parcialmente lei que expande pesquisas clínicas no Brasil, beneficiando mais de 55 mil pacientes e posicionando o país entre os líderes globais em inovação científica.
Qual a melhor estratégia para a sustentabilidade das operadoras?

Artigo discute estratégias para a sustentabilidade das operadoras e como lidar com a judicialização, além de insights sobre os dados da ANS.
Desoneração fiscal beneficia setor de diagnóstico in vitro

Instrução Normativa IN 2194 da Receita Federal corrige a classificação fiscal e reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para zero.
Frente Parlamentar da Saúde e Instituto Ética Saúde lançam comissão para promover ética e transparência no setor

Acordo de Cooperação firmado entre as entidades prevê ações educativas e propostas de legislação para combater desvios e beneficiar pacientes