Legislação e Regulamentação

A abusividade do reajuste nos planos de saúde coletivos

Descubra os impactos dos aumentos nos planos de saúde coletivos e a necessidade de regulação para garantir equidade aos usuários.

Lei que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é sancionada

Lei 14.827/24 fortalece a visibilidade da especialidade e promove a conscientização pública sobre a prevenção do câncer, detecção precoce e a importância do tratamento especializado.
Instituto Ética Saúde elege novo Conselho de Administração liderado por mulheres

Cândida de Fátima Bollis assume presidência do IES em gestão que visa fortalecer ética e transparência na saúde.
Regulamentação de pesquisas clínicas no Brasil facilita acesso de voluntários

País avança na regulamentação de pesquisas clínicas com o PL 7082/2017, visando reduzir insegurança jurídica e acelerar aprovações, potencializando acesso a tratamentos experimentais.
Nova Lei de Publicidade Médica entra em vigor, promovendo mudanças significativas no setor da saúde

Regulamentação busca ética e transparência na divulgação de serviços de saúde, enquanto investimento em marketing impulsiona mudanças no setor.
Projeto de Lei no Senado Federal propõe tratamento para menopausa pelo SUS

Aprovação de projeto no Senado Federal pode garantir tratamento para menopausa pelo SUS, beneficiando milhões de mulheres brasileiras
Projeto de Lei para assistência a doenças degenerativas no SUS é aprovado na CAE

PLC 42/2017 garante assistência no SUS para pacientes com doenças neuromusculares, incluindo acesso a medicamentos e equipamentos essenciais. Confira os detalhes e os próximos passos no processo legislativo.
Grupo IBES lança Certificação de Fluxo e Protocolo Cirúrgico em parceria com Fin-X

Certificação cirúrgica vai otimizar gestão e reduzir desperdícios na saúde, visando promover maior transparência e eficiência nos procedimentos hospitalares