Legislação e Regulamentação

Projeto de lei sancionado abre R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

Há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país

Responsabilidade civil do hospital por conduta médica de profissional contratado diretamente pelo paciente

A atividade hospitalar não se restringe à execução de serviços médicos e aos cuidados com o paciente durante a internação.
ABIIS apresenta sugestões de melhoria para ROL de Procedimentos da ANS

Propostas estão relacionadas ao processo de submissão, reuniões técnicas, acesso antecipado à dossiês e consultas públicas
Ministra da Saúde fala sobre avanço na implementação do Piso Nacional da Enfermagem

Tema é discutido em grupo interministerial sob coordenação da Casa Civil
Serviços clínicos e testes em farmácias brasileiras

Setor espera nova regulamentação da Anvisa enquanto se aproxima de startups para mudar jornada de saúde no país
Entidades de saúde defendem autonomia da Anvisa e da ANS, ameaçada por emenda na Câmara dos Deputados

O manifesto alerta que o desmonte do arcabouço regulatório brasileiro traz insegurança jurídica para o setor da saúde e prejudica a previsibilidade de ações e investimentos no país
Anvisa autoriza primeira importação de cannabis in natura produzida no Uruguai

Documento publicado nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, autoriza a importação excepcional de cannabis para tratamentos de saúde. O paciente é da cidade de Curitiba (PR) e utiliza cannabis para tratar uma doença ocular
Ética na Saúde: qual o papel da Autorregulação?

Há oito anos, um movimento voluntário de empresas liderado pela ABRAIDI e Instituto Ethos culminou com a assinatura de “Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos”, que hoje tem personalidade jurídica própria. O Instituto Ética Saúde – IES foi o primeiro passo na busca da integridade do Setor de Saúde, com a […]