Legislação e Regulamentação

Anvisa atualiza regras para regularização de dispositivos médicos no Brasil

Nova regra consolida as normas dos procedimentos de notificação e registro, estabelece classificações de risco e ainda altera a nomenclatura

ABIIS apresenta sugestões de melhoria para ROL de Procedimentos da ANS

Propostas estão relacionadas ao processo de submissão, reuniões técnicas, acesso antecipado à dossiês e consultas públicas
Ministra da Saúde fala sobre avanço na implementação do Piso Nacional da Enfermagem

Tema é discutido em grupo interministerial sob coordenação da Casa Civil
Serviços clínicos e testes em farmácias brasileiras

Setor espera nova regulamentação da Anvisa enquanto se aproxima de startups para mudar jornada de saúde no país
Entidades de saúde defendem autonomia da Anvisa e da ANS, ameaçada por emenda na Câmara dos Deputados

O manifesto alerta que o desmonte do arcabouço regulatório brasileiro traz insegurança jurídica para o setor da saúde e prejudica a previsibilidade de ações e investimentos no país
Anvisa autoriza primeira importação de cannabis in natura produzida no Uruguai

Documento publicado nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, autoriza a importação excepcional de cannabis para tratamentos de saúde. O paciente é da cidade de Curitiba (PR) e utiliza cannabis para tratar uma doença ocular
Ética na Saúde: qual o papel da Autorregulação?

Há oito anos, um movimento voluntário de empresas liderado pela ABRAIDI e Instituto Ethos culminou com a assinatura de “Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos”, que hoje tem personalidade jurídica própria. O Instituto Ética Saúde – IES foi o primeiro passo na busca da integridade do Setor de Saúde, com a […]
Setor de telemedicina cria manual de boas práticas

Como parte do seu comprometimento em aperfeiçoar o modelo assistencial e de sua preocupação em garantir que cada um dos pacientes e médicos que recorrem à telemedicina tenha uma referência para guiar suas decisões, a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil) lançou um Manual de Boas Práticas em Telemedicina […]