Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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A pergunta é: Por quê? Qual a lógica de aumentar a carga tributária na saúde, que já não é baixa?
Sem pleitear privilégios ou se envolver em posicionamento político, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) diz NÃO ao PL 2337-2021, pois ao contrário do que parece visar somente o IR, traz embutido em seu elenco de artigos medidas que eliminam a isenção de PIS/COFINS na importação e na produção nacional de dispositivos e equipamentos médicos.
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ANS atualiza dados do Painel de Precificação
Publicação informa valores de referência para a precificação de planos de saúde e permite consulta por operadora e plano
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PL 6.330/2019: incorporação de medicamentos orais sem análise técnica coloca pacientes e o sistema de saúde suplementar em risco
O Projeto de Lei 6.330/2019, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a incorporação automática de medicamentos oncológicos pelos planos de saúde. A partir desse veto, foram intensas as discussões sobre os motivos que levaram a diversas entidades da saúde no Brasil se manifestarem contra inclusão a crítica desses remédios. Como representante das entidades de autogestão, a […]
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ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor
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Governo de São Paulo e ABIMED debatem a reforma fiscal que aumentou impostos
Entidade integrou o grupo formado por entidades do setor de saúde em encontro com o Vice-Governador do Estado de São Paulo sobre o tema realizado nesta semana
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Projeto de Lei para alterar IR deve aumentar carga tributária de empresas de saúde em mais de 37%
Eliminação de dispositivos legais que permitem a redução de PIS e COFINS de produtos amplamente utilizados no combate e enfrentamento da Covid-19 também preocupa
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LGPD: Tratamento de dados sensíveis pelas instituições de saúde requer cuidados redobrados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada há três anos, entrou, em agosto, no processo final de implementação. Agora, prevê multas que podem chegar até R$ 50 milhões às instituições que não atenderem o que dispõe a norma. Essa lei é voltada para todas as empresas e instituições. Mas, em relação aos dados […]