Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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“Não há fórmula mágica, é preciso estudo e investimento”, diz Diretor da Temp Log sobre ajustes para RDC 430
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94% das empresas associadas da ABRAIDI na região Sul sofreram com o impacto do aumento do ICMS em São Paulo
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Com votação nesta terça, nova proposta da Reforma Tributária não agrada o setor de saúde
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A vez da tecnologia na adequação à LGPD
Sancionada em 2020, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) continua trazendo dúvidas e incertezas sobre qual a forma correta de se adequar e quais passos devem ser seguidos para minimizar a exposição de dados. Isso acontece devido ao fato de que nunca houve uma legislação que remetesse a tantas disciplinas diferentes, envolvendo não […]
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Regulamentação da Telemedicina recebe apoio de representantes da Saúde em debate na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados se reuniu mais uma vez ontem, dia 5 de agosto, a fim de decidir sobre a regulamentação definitiva da Telemedicina no Brasil. Sancionado em caráter de emergência por causa da crise instalada pela Covid-19, o atendimento médico virtual ganhou destaque ao diminuir gargalos e […]
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Reforma Tributária vai colocar o setor de saúde na UTI, alerta ABIMED
Texto embutido no PL 2337/2021 anunciado esta semana, provoca mudança no cálculo de impostos e corte de incentivos tributários que ameaçam a indústria de dispositivos e equipamentos médicos de alta tecnologia para a saúde.
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Especialista Recomenda Orientação em Direito Médico para enfrentar Aumento de Judicializações na saúde
Dados do CNJ mostram que o número de ações judiciais relativas à saúde no Brasil aumentou 130% nos últimos 10 anos. No mesmo período, o número total de processos judiciais cresceu 50% e a pandemia segue acelerando esse processo. Para Osvaldo Simonelli, especialista em direito médico e da saúde, o aumento das judicializações impacta na atuação de operadores do direito médico no Brasil.
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O que a conciliação pode ensinar para a reforma tributária
Neste momento em que parece engrenar no país uma discussão consistente sobre a legislação tributária, é válido buscar inspiração em instrumentos que trazem bons resultados para enriquecer o debate. É o caso da transação, uma forma de resolução alternativa de litígios entre poder público e empresas, tendo como características marcantes a simplicidade e a eficiência. […]
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Aumento do ICMS para a saúde em São Paulo impacta em estados vizinhos, revela pesquisa da ABRAIDI
A elevação tributária paulista tem provocado perda de clientes e inviabilizado negócios em vários estados. Outro ponto crítico citado pelos associados foi a retenção de pagamentos praticada por grandes redes de hospitais privados.
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Novo marco legal das startups facilita investimentos e expansões
O governo federal sancionou o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador em junho. O texto-base, que tinha sido aprovado em dezembro de 2020, agora virou lei. O novo Marco Legal conta com medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e com incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente […]