Legislação e Regulamentação

Covid-19: como um software jurídico está auxiliando hospitais e clínicas durante a pandemia

O Brasil está se aproximando das 500 mil mortes por Covid-19. Em várias regiões do país, há registros de fila de espera por um leito especializado. Enquanto os profissionais da saúde lutam na linha de frente para tentar conter o avanço da pandemia, a ProJuris, líder no mercado de tecnologia de inteligência jurídica, auxilia dezenas […]

A mediação como solução de conflitos para a saúde no pós-pandemia

O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e que tem sido retratado, ano após ano, pelo Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Segundo o referido relatório em 2019 haviam quase 77,1 milhões de processos pendentes de decisão, apesar dos 35,4 milhões de casos resolvidos. Ou seja, […]
Teses do STJ e a extensão de planos de saúde a aposentados

Este ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses sobre as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde a serem mantidas aos beneficiários inativos nos termos do artigo 31 da Lei 9656/98. Por meio de julgamento do chamado rito de recursos repetitivos, em que o STJ busca definir uma ou algumas teses […]
Classificação de dados, uma resposta eficiente para melhorar segurança e conformidade à LGPD

A transformação digital que precisa outro nível de segurança – mais avançado – e as novas regras de proteção de dados pessoais (LGPD e GDPR), têm colocado as organizações em um movimento para se ajustarem à nova realidade e à conformidade necessária, tanto em relação à legislação, quanto ao novo modus operandis dos negócios em […]
Compliance durante a Covid-19: empresas devem proteger funcionários para evitar sanções

Advogado Cauê Batista, especialista em compliance para empresas, explica implicações previstas em lei que podem gerar multas de até R$500 mil
Quinze anos em quinze meses: a pandemia e os novos rumos das parcerias público-privadas no setor público de saúde

O combate à pandemia e as constantes mudanças deste cenário tão inusitado e profundamente grave reacenderam o debate acerca da necessidade de um Estado ágil. Isso não apenas na tomada de decisões, como também na sua rápida implementação. Nos anos 90 o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado iniciou esta discussão e inseriu […]
O uso de dados sensíveis em investigações corporativas é assegurado pela LGPD?

A busca por uma cultura bem fundamentada nas boas práticas de compliance é cada vez mais perceptível entre as empresas, não somente para a manutenção do negócio, como também para garantir uma visibilidade positiva no atual mercado que, agora, mais do que nunca, está atento aos valores, à cultura e à performance dos resultados das […]
Mesmo com a LGPD, os vazamentos de dados ainda acontecem

Afinal, em que estágio está a sua empresa na adequação de seus processos às novas regras de proteção de dados?