Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Política de Reajuste de OPS põe em risco Atenção Domiciliar e Sistema Privado de Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu, há alguns anos, o IPCA como parâmetro mínimo para os reajustes das operadoras de planos de saúde aos prestadores de serviços. Mesmo vindo de um patamar norteado pelo IGPM, a agência implantou esse sistema que privilegia as OPs. Contudo, ano após ano, as Operadoras insistem em pressionar e impor […]
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Lei da Telemedicina completa um ano no Brasil e ajuda país no combate à pandemia
Nesta quinta-feira, 15 de abril, a chamada ‘Lei da Telemedicina’ (Lei nº 13.989/2020) completa um ano de sua implantação no Brasil. Mais do que a liberação da sua prática no país, seu legado vai muito além da sua contribuição no combate à pandemia.
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Comissão aprova proposta que vai reconhecer calamidade pública dos municípios paulistas
Prefeituras terão de dar transparência e justificativa a todas as despesas geradas no período
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Toffoli concede liminar que suspende patentes de medicamentos com prazo acima de 20 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (7) liminar suspendendo o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, que previa a prorrogação automática dos prazos de patentes no país, para produtos farmacêuticos e equipamentos de uso de saúde. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). […]
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Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado
Texto também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo
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MÉDICOS E DENTISTAS: A ação judicial com pedido de aposentadoria especial é a melhor saída?
A aposentadoria especial é um benefício previsto na legislação previdenciária e pode ser concedida aos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes) que possam vir a prejudicar a saúde dos trabalhadores. Esta modalidade de aposentadoria é devida quando cumprida a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições ao […]
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Sharecare conta o que a legislação diz sobre programas de saúde preventiva
Antes de elaborar um programa de prevenção, as operadoras de plano de saúde devem seguir a legislação de saúde preventiva, fixada pela Resolução Normativa nº 264 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O documento, de 2011, foi criado para estabelecer conceitos, definir padrões e determinar incentivos para operadoras e seus beneficiários. O que a […]