Legislação e Regulamentação

Reajuste no plano de saúde e o IPCA

Ao longo dos últimos dias surgiram rumores de que os reajustes de planos de saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) poderiam ser negativos esse ano. Precisamente os planos de saúde individuais, exatamente aqueles que afetam o IPCA. Assim, mediante a tais rumores fomos reproduzir a metodologia de planos de saúde, composta por: (a) […]

Evoluímos, mas o acesso a novas tecnologias na área da saúde ainda tem um caminho longo a ser percorrido

Judicialização é uma palavra que não deveria se encaixar quando estamos tratando de saúde, mas, infelizmente, ainda é o único recurso para milhares de pacientes conseguirem ter acesso aos tratamentos que lhe são direitos constitucionais. Infelizmente, esse cenário é complexo e desafiador, tanto na rede pública de saúde como quando falamos nos planos privados. Por […]
Telemedicina completa um ano em exercício no Brasil e ganha cada vez mais espaço no setor de saúde

Aprovado em caráter emergencial, o atendimento médico online ajuda a desafogar hospitais e clínicas, além de facilitar o acompanhamento de tratamentos pré-existentes
Política de Reajuste de OPS põe em risco Atenção Domiciliar e Sistema Privado de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu, há alguns anos, o IPCA como parâmetro mínimo para os reajustes das operadoras de planos de saúde aos prestadores de serviços. Mesmo vindo de um patamar norteado pelo IGPM, a agência implantou esse sistema que privilegia as OPs. Contudo, ano após ano, as Operadoras insistem em pressionar e impor […]
Lei da Telemedicina completa um ano no Brasil e ajuda país no combate à pandemia

Nesta quinta-feira, 15 de abril, a chamada ‘Lei da Telemedicina’ (Lei nº 13.989/2020) completa um ano de sua implantação no Brasil. Mais do que a liberação da sua prática no país, seu legado vai muito além da sua contribuição no combate à pandemia.
Comissão aprova proposta que vai reconhecer calamidade pública dos municípios paulistas

Prefeituras terão de dar transparência e justificativa a todas as despesas geradas no período
Toffoli concede liminar que suspende patentes de medicamentos com prazo acima de 20 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (7) liminar suspendendo o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, que previa a prorrogação automática dos prazos de patentes no país, para produtos farmacêuticos e equipamentos de uso de saúde. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). […]
Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado

Texto também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo