Foi aprovado o parecer preliminar do deputado Geraldo Magela (PT-DF) para o Plano de Gastos do Governo para 2010. De acordo com a aprovação, cada parlamentar poderá apresentar até 25 Emendas de R$ 12,5 milhões, cada uma. No total, somando todos os 513 deputados e 81 senadores, serão destinados R$ 7,4 bilhões em emendas individuais.
Os municípios que receberão os recursos serão escolhidos pelos parlamentares. Conforme explicou o deputado Darcísio Perondi, a verba é utilizada em hospitais, associações, como uma APAE, e na implantação de um distrito industrial, por exemplo.
De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, os parlamentares têm a partir desta segunda-feira (16) até o próximo dia 24 para apresentarem suas emendas individuais. Os relatórios setoriais devem ser votado pela Comissão até 9 de dezembro. Já o texto do Orçamento de 2010 tem prazo até dia 18 para ser votado em plenário.
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