A verba de custeio repassada pelo Ministério da Saúde a estados e municípios para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, terá um acréscimo de 19%, passando de R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões, incremento de R$ 140,2 milhões. Os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências, por sua vez, serão reajustados em mais de 100%. O anúncio foi feito pela pasta esta semana.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500 para R$ 38.500 por mês. Os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925 para 48.221 ao mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500 por mês, receberão R$ 13.125, e as USB qualificadas passam de R$ 20.875 para R$ 21.919 no mesmo período. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Os recursos de custeio são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis.

Estrutura

Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

Componente da Rede de Atenção às Urgências, o SAMU conta atualmente com 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde diz ter habilitado 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado e 197 Motolâncias.

* com informações da Agência Saúde