O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro, recebeu, nesta terça-feira (5), em Fortaleza, os médicos que atuarão no estado pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Ao todo, 698 profissionais trabalharão nas unidades básicas de 141 municípios cearenses, cursando especialização em Saúde da Família e recebendo bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. No encontro, o secretário fez uma apresentação sobre Atenção Básica, orientando os médicos sobre o funcionamento do SUS e do programa.

?O Provab cria três condições importantes. Primeiro, os municípios podem contar com esses médicos. Segundo, esses médicos, além de trabalharem no programa da Atenção Básica, farão também uma especialização em Saúde da Família. Por fim, será um programa que aperfeiçoará o ensino e o atendimento, uma vez que esses profissionais de saúde também estarão sob a supervisão das instituições de ensino superior?, declarou o secretário.

Em todo o País, o Provab promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. O número de médicos pode, no entanto, aumentar, uma vez que 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o Edital 10, publicado na semana passada. Os interessados têm poderão escolher outro município com vagas remanescentes até esta terça-feira.

QUALIFICAÇÃO SUPERVISIONADA ? Os médicos cursarão uma pós-graduação com duração de 12 meses, por meio do qual atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

Os médicos serão supervisionados por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados trimestralmente. A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

DISTRIBUIÇÃO ? A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

A região Nordeste foi a que contou com o maior número de municípios participantes (49%) ? 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.

Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).

SUPORTE ? Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Fonte: Agência Saúde ? ASCOM/MS