Da pesquisa clínica à telemedicina, do piso da enfermagem ao financiamento hospitalar, o deputado federal Pedro Westphalen traçou um panorama dos principais desafios e avanços legislativos da saúde no Brasil durante entrevista ao podcast Saúde Business, realizado na Hospitalar. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, ele destacou a urgência de modernizar o SUS e de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Novo modelo de financiamento para hospitais filantrópicos

Responsáveis por atender cerca de 70% da população, os hospitais filantrópicos enfrentam um cenário crítico de subfinanciamento. Westphalen defende propostas que garantam previsibilidade e equilíbrio financeiro, como o PL 5.413, que permite o pagamento de dívidas dessas instituições com a União por meio de serviços prestados ao SUS. Ele também destacou a necessidade de reajuste anual da tabela SUS com base na inflação, medida já aprovada e considerada vital para a sobrevivência dessas entidades.

Modernização do SUS com foco em atenção básica e digitalização

Com os municípios investindo bem acima da obrigação constitucional em saúde, o deputado alertou para a urgência de modernizar o SUS. A atenção primária, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento das doenças crônicas, precisa ser reforçada. Westphalen também destacou o papel estratégico da saúde digital e da telemedicina, mas defendeu marcos regulatórios específicos para tecnologias como a inteligência artificial.

Menos burocracia para a pesquisa clínica

O deputado também relatou o projeto de lei que busca destravar o potencial do Brasil na pesquisa clínica, reduzindo barreiras regulatórias. “Temos todas as condições para sermos líderes nessa área, mas ainda esbarramos na burocracia”, disse. A proposta visa atrair investimentos e acelerar a inovação em saúde, com impacto direto sobre a qualidade do atendimento e o acesso a novas terapias.

“É no Legislativo que se definem – ou se travam – os avanços no sistema de saúde. É essencial que os gestores se aproximem da agenda política para preparar o setor para os próximos desafios”, concluiu o parlamentar.