A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse nesta última terça-feira (07) que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.
?Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como e, o crack e outras drogas, a denguo HIV e todas as doenças infectocontagiosas?, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.
Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto.
?Minha posição pessoal, a partir de hoje, não diz respeito, não interessa?, disse. ?A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo?, completou.
Segundo Eleonora, que deverá tomar posse na próxima sexta-feira (10), uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (8).
A ministra Iriny Lopes, que deixa o cargo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro, também participou da coletiva e fez um balanço de sua gestão no ano de 2011. Segundo ela, 100% do orçamento destinado à SPM foram executados. ?Nenhum ministério acha suficiente os recursos que tem. Porém, não fomos afetados?, disse. Para este ano, estão previstos R$ 107 milhões.
Sobre a sucessora, ela avaliou que Eleonora tem experiência na área administrativa e na defesa dos direitos das mulheres e, por essa razão, foi escolhida por Dilma para o cargo.
?Saio para cumprir essa tarefa [concorrer à prefeitura de Vitória], com a concordância e o apoio da presidenta. Isso foi amplamente discutido com ela e foi o que motivou a decisão da minha saída. Farei o que é natural fazer nesses processos. Retomo meu mandato de deputada federal e, dentro do prazo que a lei eleitoral permite, intensificarei as conversas, os diálogos com os partidos no meu estado e na minha cidade?, destacou.
Visão contrária
Para presidente da Câmara, Leonardo Prado, não há ainda espaço político no Legislativo para a retomada do debate sobre o aborto.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse nesta terça-feira (7) que não há ainda espaço político no Legislativo para a retomada do debate sobre a legalização do aborto no País.
A declaração de Maia veio em resposta às afirmações feitas pela professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Menicucci disse, em entrevista à imprensa, que a discussão sobre legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo.
Segundo Marco Maia, vários assuntos, como o casamento homoafetivo, não têm consenso entre os parlamentares, mas devem continuar sendo debatidos. “É bom que todos tenham uma opinião, que as pessoas se expressem, que dialoguem sobre esses temas. Isso pode, no futuro, quem sabe, contribuir para que uma maioria do País oriente a votação aqui na Câmara dos Deputados”, defendeu.