O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na edição de quinta-feira (25) do Diário Oficial da União portaria que define as normas de custeio das despesas com o deslocamento dos médicos participantes do Programa Mais Médicos e de seus dependentes legais.
O deslocamento em território nacional será pago pelo governo apenas quando o profissional for encaminhado para atuar em um estado diferente daquele onde reside. Também há previsão de custeio de deslocamentos internacionais, entre a capital mais próxima do local de residência do médico no exterior e as capitais brasileiras. As cidades são indicadas pela coordenação do Mais Médicos.
A portaria estabelece que cada médico participante terá direito ao deslocamento de, no máximo, dois dependentes. São considerados dependentes o cônjuge ou companheiro, filhos, enteados ou menores que, mediante autorização judicial, vivam sob a guarda do profissional; além dos pais, desde que, comprovadamente, também sejam sustentados pelo participante do programa.
Para terem o deslocamento custeado pelo governo federal, os dependentes deverão estar inscritos no cadastro do médico no programa. As despesas serão pagas apenas para aqueles que se mudarem para o município onde o profissional contratado vai atuar em prazo de 12 meses a partir da data do deslocamento inicial do médico.
Interesse
Um balanço parcial divulgado pelos ministérios da Saúde e da Educação na quinta-feira registrou, até às 17h30, 18.545 inscrições de profissionais no Mais Médicos. Desse total, apenas 3.102 entregaram a documentação para participar do programa. Os demais tem até domingo (28) para completar o processo e escolher onde querem trabalhar.
A expectativa do governo é atrair 10 mil médicos. O número final de inscritos deve ser divulgado ainda nesta sexta (26), incluindo o de brasileiros e estrangeiros. Outras rodadas de inscrição devem ocorrer até o fim do ano para preencher vagas não ocupadas.
Quase 60% do total de municípios do País (3.333) registraram interesse em receber médicos do programa. O Ministério da Saúde espera que os profissionais escolhidos estejam atuando até o dia 18 de setembro.
* com informações da Agência Brasil e do G1