O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou nesta semana, em São Paulo, portaria interministerial certificando 18 unidades de saúde como hospital de ensino. Em São Paulo, recebem o título a Santa Casa, a Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo, e a Casa de Saúde Santa Marcelina.
A assinatura da portaria aconteceu durante o lançamento do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa otimizar a relação dessas unidades de saúde com o SUS por meio da reformulação da política de saúde para esse segmento. Este ano, o Ministério da Saúde destinará mais R$ 100 milhões para estados e municípios como incentivo para a contratação de hospitais de ensino públicos e privados, além dos R$ 481 milhões que receberam em 2003 do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).
Além do incentivo financeiro, o Ministério da Saúde trabalha junto aos gestores e instituições na definição do papel destes hospitais em relação ao perfil assistencial, no desenvolvimento de pesquisa e tecnologias para a área de saúde, na formação de profissionais e na qualificação do processo de gestão.
Durante o lançamento do Programa, o ministro da Saúde assina quatro portarias. A primeira institui o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. A segunda define os recursos que serão destinados à nova política.
Na seqüência, o ministro Humberto Costa assina a portaria interministerial que certifica 18 hospitais como instituições de ensino (veja lista), de acordo com os critérios do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. A quarta portaria especifica a incorporação de recursos financeiros ao município de São Paulo referentes ao convênio firmado com a Santa Casa.
Com o novo contrato, a Santa Casa passa a receber mensalmente mais R$ 1,39 milhão. Por ano, o montante de recursos novos para essa unidade é de R$ 16,71 milhões. Nove hospitais de diferentes estados já foram certificados e serão integrados ao programa de reestruturação dos hospitais de ensino (veja lista). A Santa Casa de São Paulo é o segundo hospital de ensino a firmar convênio com gestor dentro dos novos critérios do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. O primeiro foi a Casa de Saúde Santa Marcelina, que assinou o convênio no início do mês. Com a adesão ao programa, o Santa Marcelina passou a receber mensalmente recursos adicionais de R$ 692.151,83 (R$ 8.305.821,96 em um ano).