Nos dias 17, 18 e 19 de outubro, os médicos goianos vão suspender o atendimento eletivo a usuários de planos de saúde. Apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos. A paralisação vai atingir as operadoras de planos de saúde que não negociam com a classe médica, descumprem os acordos firmados, atrasam pagamentos e têm as mais baixas tabelas de remuneração dos médicos.

Em Goiânia e no interior, cerca de 200 mil usuários devem ser afetados pela suspensão do atendimento, que faz parte de um protesto nacional deflagrado em outubro pela classe médica contra as operadoras de planos de saúde, em defesa da valorização da medicina e da melhoria do atendimento à população.

Cada Estado teve autonomia para definir a forma de mobilização e os alvos (operadoras) do protesto. Em Goiás, a mobilização está sendo coordenada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (Cier-Saúde).

Esse será o quarto protesto nacional dos médicos contra as operadoras realizado desde 7 de abril de 2011 – os outros aconteceram em 21 de setembro de 2011 e em 25 de abril deste ano. Algumas conquistas dos médicos surgiram após mobilizações da categoria.

Na última delas, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde. A resposta está sendo cobrada no movimento deste mês.

Confira as reivindicações dos médicos

Pagamento de R$ 80,00 pela consulta médica e o reajuste dos honorários de acordo com a CBHPM/2012 (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – uma tabela de remuneração dos serviços médicos)

Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento e de reajuste, com a definição de índices e periodicidade, por meio de negociação coletiva

Pagamento dos honorários médicos diretamente ao profissional

Fim da intervenção antiética das operadoras na autonomia da relação médico-paciente

Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas

Operadoras de planos de saúde atingidas pela paralisação

1) Amil

Motivo: Desvaloriza o médico, pagando valores diferentes pelo mesmo tipo de procedimento.

Valor da consulta médica: De 35 a 50 reais

2) Cassi (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil)

Motivos: Desde 1º de junho de 2012, não cumpre o acordo firmado com os prestadores de serviços de saúde e pratica glosas (cortes de pagamentos de serviços já prestados) sem justificativa.

Valor da consulta médica: 50 reais

3) Capesesp (Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde)

Motivos: Está com faturas atrasadas e propondo aos prestadores o parcelamento da dívida em 24 meses, com o primeiro pagamento em janeiro de 2013. Também não cumpre os acordos firmados com os prestadores de serviços.

Valor da consulta médica: 50 reais

4) Fassincra (Fundação Assistencial dos Servidores do Incra)

Motivos: O pagamento dos prestadores de serviços de saúde está atrasado há quase 12 meses. Os valores são baixos e não foram apresentadas justificativas para o atraso.

Valor da consulta médica: 55 reais

5) Imas (Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia)

Motivos: Atrasos nos pagamentos e falta de informações aos prestadores.

Valor da consulta médica: 42,54 reais

6) Promed

Motivos: Não cumpre os acordos firmados com os prestadores de serviços. Após a venda para a América, passou a usar uma tabela de remuneração própria com valores muito defasados.

Valor da consulta médica: 46 reais