Novos medicamentos serão inclusos na chamada “lista positiva” e devem ficar cerca de 11% mais baratos, informou esta semana a Secretaria da Receita Federal.
Os remédios inclusos na lista ganham crédito presumido de PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), proporcionando redução do valor comercializado aos consumidores. A relação não era atualizada desde 2007 e terá um acréscimo de 163 ítens, passando a contar com 1.635 medicamentos.
O decreto deve ser concluído nas próximas semanas, mas a publicação dependerá do Ministério da Fazenda e da Casa Civil. Os remédios são usados em doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala. A lista dos novos medicamentos ainda não foi divulgada.