Empresas são obrigadas a se adequarem a normas previdenciárias

Perfil Profissiográfico Previdenciário é uma exigência em todos os ramos de atividade

Em todas as empresas as condutas normativas geram muita preocupação , pois são exigências legais que merecem ser tratadas com todo cuidado para evitar riscos de problemas futuros. Uma situação que gera muitas dúvidas é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (P.P.P.), um formulário oficial, com campos a serem preenchidos, contendo informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos e complementares, além – é claro – dos dados referentes à empresa.

De acordo com Edson Rodrigues, gerente geral da Presmed Saúde Ocupacional, uma empresa do Grupo Carlos Chagas, “ trata-se de um histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades que o trabalhador exerceu ou exerce na empresa.” Rodrigues salienta que segundo consta em http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/PerfProf.htm é necessário o preenchimento do PPP, pelas empresas, para todos os empregados, já que de acordo com a Instrução Normativa/INSS/DC nº 99 de 05/12/2003, após a implantação do PPP em meio magnético, pela Previdência Social, esse documento será exigido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos.

O gerente geral reitera que o melhor é que todas as empresas iniciem desde já a atualização dos dados de todos seus funcionários para não terem problemas mais tarde, ante possíveis fiscalizações.

Ele explica que existem inúmeras ferramentas de tecnologia no mercado que possibilitam a elaboração de tal documento. “As mais eficazes são aquelas que funcionam 100% Internet, com acesso parametrizado por login e senha,” reforça. O motivo é simples: o documento fica à disposição 24 horas por dia podendo ser atualizado por todos seus subscritores, de qualquer parte do planeta. Além disso, fica mais fácil para a empresa empregadora acessá-lo e imprimi-lo, entregando-o ao funcionário mediante recibo.

Algumas assessorias do setor ainda elaboram tal documento em editores de texto, o que francamente denota despreparo com relação ao que vem pela frente. Seria aconselhável – até por questões profissionais – que optassem por um software Web, de base livre, pagando apenas pela disponibilização do serviço.