A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), em parceria com o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), promove, no dia 31 de agosto, o seminário Direitos do Paciente e de seus Familiares, que terá a participação de advogados, profissionais da saúde e pacientes.
O evento, que é gratuito e será realizado de 9h às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OAB-RJ, está dividido em três mesas de discussões: Direitos do Paciente e de Seus Familiares, Consentimento Livre e Esclarecido do Paciente e, Prontuário do Paciente.
Para compor a primeira mesa foram convidados os advogados José Luiz Barbosa Pimenta Júnior, membro da Comissão de Bioetica e Biodireito da OAB-RJ, Miriam Ventura, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e Célia Destri, presidente da Associação de Vítimas de Erro Médico (Avernes), além do presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Luis Fernando Soares Moraes. O primeiro falará sobre a relação médico-paciente sob a ótica do Novo Código de Ética Médica, temática também abordada pelo presidente do Cremerj. A presidente da Avernes enfocará o tema do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor. Já Miriam Ventura falará da judicialização da saúde.
A proposta da segunda mesa é mostrar a visão do paciente e da uma instituição hospitalar sobre os direitos e deveres de ambas partes, partindo do termo de co
