O simples argumento de que os custos de uma clínica médica de referência são altos, não pode servir de justificativa para que uma operadora de saúde decida descredenciá-la de sua rede. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao analisar o recurso da Unimed Vitória, contra uma decisão de primeira instância que a obrigou a reverter o descredenciamento de uma clínica oncológica.
Recentemente, a Unimed Vitória decidiu, unilateralmente, descredenciar a clínica NEON–Núcleo Especializado em Oncologia — a maior do estado do Espírito Santo — logo após ter inaugurado sua clínica própria para tratamento de câncer. Em primeira instância, o juiz Robson Luiz Albanez, da 8ª Vara Cível do Estado, determinou que a cooperativa mantivesse o contrato com a clínica Neon (que vigora há mais de dez anos), por considerar que o descredenciamento prejudicaria tanto a clínica (uma vez que cerca de 40% dos usuários da Unimed são atendidos nela), quanto os próprios pacientes, que perderiam a possibilidade de prosseguir com seus tratamentos contra o câncer na principal clínica oncológica da região. No Espírito Santo, a Unimed domina mais de 50% do mercado de planos de saúde.
Para a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do TJ capixaba, ao descredenciar a clínica Neon e oferecer como alternativa a recém-inaugurada clínica própria, a Unimed “poderá acarretar aos usuários uma consequente insegurança inicial quanto à manutenção da qualidade dos serviços prestado”.
Em sua decisão, a desembargadora assinalou, ainda, que “a quantidade e qualidade das instituições credenciadas influenciam os consumidores de determinado plano e operadora, não se tratando a hipótese de descredenciamento de clínica de pequeno porte, mas de centro especializado responsável por grande parte dos atendimentos oncológicos no Estado”.
Para o advogado José Del Chiaro, que representou a clínica Neon na ação, a rejeição do recurso da Unimed contra a liminar é um alento para as centenas de pessoas que dependem do tratamento quimioterápico na região. “Sem a Neon, muitas pessoas que vinham sendo atendidas em uma clínica que é referência nesse tipo de tratamento, ficariam praticamente sem opção de escolha, já que não há nenhuma outra na região metropolitana de Vitória com a mesma estrutura. Isso poderia comprometer significativamente o tratamento dessas pessoas, além de caracterizar uma tentativa da Unimed de monopolizar o serviço, uma vez que detém mais da metade dos planos de saúde no Estado”, comenta. Para Del Chiaro, apesar de a Unimed ter se queixado dos custos altos desse tipo de tratamento, a real motivação da cooperativa foi tentar viabilizar a sua clínica própria. “Quem define o preço é a própria Unimed e não a clínica. O que eles querem mesmo é dominar o mercado, inclusive criando barreiras para a entrada de outros planos de saúde”.
