Foi sancionada em 21 de março a Lei 14.827/24, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, em 17 de julho. O texto, aprovado sem vetos e publicado no Diário Oficial da União, é oriundo do Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (PRD-MG). A sanção ocorre em menos de seis anos após o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhecer, em 17 de julho de 2017, a cirurgia oncológica como especialidade médica. No Brasil, esses profissionais, de acordo com uma resolução do conselho, devem passar por especialização (Residência em Cirurgia Oncológica) de três anos. Essa formação ocorre após graduação em Medicina e Residência em cirurgia geral.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) afirma que a conquista do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é um marco significativo para a comunidade médica e, em especial, para os profissionais dedicados ao tratamento oncológico. Honra e reconhece a importância e a dedicação dos cirurgiões oncológicos no combate ao câncer e fortalece a visibilidade da especialidade, incentivando a educação médica continuada, a pesquisa e o desenvolvimento de novas técnicas e tratamentos. Além disso, contribui para a conscientização pública sobre a prevenção do câncer, detecção precoce e a importância do tratamento especializado, promovendo uma maior integração entre os profissionais de saúde e a sociedade. Segundo o texto da Lei, deverão ser realizadas campanhas de prevenção dos diversos tipos de câncer.
A cirurgia oncológica é fundamental no contexto da Oncologia, sendo muitas vezes o primeiro e mais eficaz tratamento para diversos tipos de câncer. Ela não se limita apenas à remoção de tumores, mas engloba o diagnóstico, a avaliação da extensão da doença e a definição da estratégia terapêutica mais adequada, que pode incluir terapias adjuvantes, como quimioterapia e radioterapia. “A especialidade é crucial para o estadiamento do câncer, o que define o prognóstico e as opções de tratamento. Além disso, a cirurgia oncológica desempenha um papel vital na reabilitação e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes, através de procedimentos que visam minimizar os efeitos físicos e estéticos da doença e de seus tratamentos”, destaca o cirurgião oncológico Rodrigo Nascimento Pinheiro, presidente da SBCO e titular do Hospital de Base, de Brasília.
A instituição do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, além de ser importante para reconhecer a dedicação e o trabalho dos profissionais da área, é também um lembrete da importância de se reduzir as taxas de incidência e mortalidade por câncer. “É uma oportunidade para reforçar a o papel da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado, assim como para destacar a necessidade de apoio financeiro e de políticas públicas eficazes na oncologia. A união de esforços entre profissionais da saúde, instituições, governos e a sociedade é fundamental para avançar na luta contra o câncer e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares”, ressalta.
O presidente da SBCO conta que os detalhes específicos das atividades previstas para o 17 de julho deste ano estão em fase de planejamento, sendo que poderão ser contempladas campanhas informativas, eventos educacionais, workshops e ações nas redes sociais. “É uma oportunidade única para organizações médicas, instituições de saúde, governos e a sociedade civil se unirem em esforços de educação sobre os fatores de risco do câncer, a importância da detecção precoce e as opções de tratamento disponíveis”, finaliza.
