A falsificação de medicamentos representa um risco crescente à saúde pública no Brasil, comprometendo tratamentos, colocando vidas em perigo e alimentando o crime organizado. Para ampliar a conscientização sobre o tema, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) lançaram a cartilha “Falsificação de Medicamentos – Cartilha de Conscientização aos Consumidores”.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e reúne orientações práticas para que a população identifique produtos falsificados e compreenda os perigos por trás da compra de medicamentos em canais não autorizados.
“A falsificação de medicamentos é um crime grave, que coloca vidas em risco, compromete tratamentos e enfraquece a economia formal”, afirma Andrey Correa, secretário-executivo do CNCP. “A cartilha é uma ferramenta de prevenção e orientação, essencial para proteger o consumidor e estimular denúncias.”
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), um em cada dez medicamentos vendidos em países de baixa e média renda é falsificado ou de baixa qualidade. No Brasil, o problema se agrava com o avanço das vendas por redes sociais e sites não autorizados — prática proibida pela Resolução da Anvisa nº 44/2009.
“Esses produtos imitam as embalagens originais, mas podem estar vencidos, conter substâncias tóxicas ou não ter qualquer eficácia terapêutica”, alerta Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma. “Ao comprá-los fora de farmácias autorizadas, o consumidor se expõe a riscos sérios à saúde e, muitas vezes, sem saber, financia o crime organizado.”
Além dos impactos à saúde, a comercialização de medicamentos falsificados provoca prejuízos bilionários à economia, reduz a arrecadação de impostos e sobrecarrega o sistema público de saúde, que precisa atender pacientes com complicações evitáveis.
A cartilha orienta os consumidores a reconhecer sinais de possíveis falsificações, como erros de ortografia na embalagem, lacres rompidos, selos violados, preços muito abaixo da média e códigos de lote ilegíveis. Também destaca recursos de verificação, como a tinta reativa que revela a palavra “Qualidade” ao ser friccionada com uma moeda em embalagens legítimas, além da conferência do registro do produto no site da Anvisa.
O material ainda chama atenção para os riscos dos medicamentos autênticos que são desviados para canais irregulares. Mesmo originais, esses produtos podem ter sido armazenados de forma inadequada ou vendidos fora do prazo de validade, perdendo sua eficácia e segurança. Nesses casos, o papel do farmacêutico é fundamental para orientar e garantir o uso correto.
Segundo Andrey Correa, o enfrentamento à falsificação exige ações coordenadas entre governo, setor privado, profissionais da saúde e sociedade civil. “Além da conscientização, é necessário fortalecer a fiscalização, ampliar os canais de denúncia e disseminar informação confiável.”
Renato Porto reforça que combater o mercado ilegal é uma responsabilidade coletiva. “Educar é essencial, mas também precisamos de políticas públicas eficazes. Falsificar medicamentos não é um delito menor — é uma ameaça direta à vida.”
Entre as recomendações da cartilha para ajudar no combate à falsificação, estão:
- Evitar a automedicação.
- Não comprar medicamentos em redes sociais ou sites sem CNPJ.
- Informar familiares e amigos sobre os riscos.
- Descartar corretamente medicamentos vencidos ou suspeitos em pontos autorizados.
A cartilha está disponível gratuitamente no site da Interfarma.
