projeto de lei Archives - Saúde Business

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

O texto prevê que esses profissionais poderão se aposentar a partir de 50 anos de idade e 20 anos de carreira

Regulamentação da IA na saúde deve equilibrar inovação e segurança

A regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil tem sido pauta de discussão no Congresso Nacional desde 2019 e o setor da saúde vem acompanhando de perto, contribuindo para que sejam garantidos a proteção dos direitos fundamentais e a segurança e confiabilidade desses sistemas, principalmente para os pacientes. Ao mesmo tempo, defende que a legislação […]

Legislação e Regulamentação

Evento no Senado debate Projetos de Lei sobre ética e integridade nas relações financeiras da saúde

Seminário reúne especialistas e lideranças para discutir propostas que promovem transparência, combate à corrupção e educação ética no setor de saúde.

Destaques sobre o mercado de saúde

Projeto de Lei que obriga notificação de anafilaxia é aprovado na Comissão de Saúde

Pesquisas recentes mostram a prevalência da anafilaxia subdimensionada no Brasil, com aumento tanto em frequência quanto em gravidade.

Destaques sobre o mercado de saúde

PL da revisão anual da Tabela SUS é aprovado na Câmara, mas hospitais podem ficar sem recursos para cirurgias e tratamentos

A construção de um sistema de saúde sustentável e resiliente passa necessariamente pelo desenvolvimento de uma indústria inovadora e com capacidade de atender as demandas da população brasileira

Destaques sobre o mercado de saúde

PL dos planos de saúde e impactos no setor

Ainda aguardando votação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei continua gerando debates e temores

Destaques sobre o mercado de saúde

Frente Mista da Saúde divulga projetos prioritários no Congresso para o segundo semestre

Existem 1.555 proposições legislativas com impacto direto no setor

Destaques sobre o mercado de saúde

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde

Destaques sobre o mercado de saúde

Gestor pode responder por crime por não repassar recurso para Saúde

PL Complementar 346/13 inclui entre os crimes de responsabilidade deixar de fazer os repasses obrigatórios e não executar os serviços que seriam custeados com os recursos recebidos

Destaques sobre o mercado de saúde

5 principais propostas para a Saúde aprovadas no 1º semestre

Novas leis afetam funcionamento de farmácias, o desenvolvimento de fármacos e a comercialização de planos de saúde. Confira!

Destaques sobre o mercado de saúde

Aprovada 30 horas semanais para psicólogos

Se não houver recurso, projeto vai para à sanção presidencial