Ao menos 450 mulheres que possuem silicone da marca francesa PIP querem propor um acordo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para evitar entrar com uma ação judicial em decorrência dos problemas com as próteses – feitas com silicone industrial, não homologado nem aprovado para uso médico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Essas mulheres integram a Associação de Vítimas PIP – grupo que foi criado no dia 12 de janeiro e já recebeu cerca de 3 mil contatos de vítimas interessadas em se unir à associação.
A intenção dessas mulheres é entrar em acordo para que a Anvisa forneça gratuitamente novas próteses para que todas possam trocá-las por conta própria, mesmo aquelas que o silicone não rompeu. O SUS e os planos de saúde só vão arcar com a troca das próteses em mulheres que o silicone se rompeu e poderá causar problema de saúde.
A associação é representada pela advogada Daniela Wobeto, especialista em direito internacional. Para tentar o acordo com a Anvisa, Daniela reuniu-se ontem à tarde com representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, em Porto Alegre (RS). Cerca de 80% das mulheres cadastradas na associação são do Sul do País.
Segundo Daniela, a ideia da reunião era discutir a possibilidade de existir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Anvisa para evitar o desgaste e a demora de uma ação coletiva – estima-se que uma ação desse porte demore até 10 anos para terminar.
De acordo com a advogada, não há dúvidas de que a responsabilidade pela troca dessas próteses é do governo – já que foi ele que autorizou a comercialização do material fraudado no Brasil.
A associação quer que a Anvisa forneça as próteses novas para que as mulheres façam a troca no seu médico de confiança.
Segundo Daniela, a pedido do Ministério Público Estadual a associação vai entrar com uma representação oficial – em nome de todas as mulheres cadastradas – para que seja instaurado um inquérito e a Anvisa seja convocada a se explicar.
De acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo, caso não haja acordo, as mulheres vão avaliar a entrada com uma ação civil pública direto no judiciário ou por meio de uma ação proposta pela promotoria.
O jornal procurou a assessoria de imprensa da Anvisa para a reportagem, mas o órgão informou que não comentaria o assunto.