A Associação Portuguesa de Bioética (APB) vai apresentar uma proposta à Assembléia da República defendendo que o paciente possa recusar legalmente submeter-se a tratamentos médicos que prolonguem a fase terminal de doença ou manobras de reanimação. Se a proposta der origem a uma lei, o cidadão deverá se fazer acompanhar de um testamento que expresse sua recusa em ser reanimado, ligado ao ventilador durante coma irreversível, receber quimioterapia, radioterapia ou transfusões de sangue.
A APB elaborou um parecer sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade, que podem ser apresentadas na forma de testamento ou por meio de um procurador de cuidados de saúde.