A saúde privada no Brasil é responsável por 55% das despesas do setor, ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, nos quais cerca de 72% desses custos são financiados pelo governo. O total de gastos com saúde no País, em 2009, atingiu a casa dos R$ 280 bilhões, o que representa algo em torno de 9% do PIB brasileiro.
Este complexo sistema, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/DATASUS), emprega somente nas chamadas profissões de saúde, mais de 2 milhões de pessoas. Apenas os profissionais de enfermagem são responsáveis por 30% desse total. De acordo com dados de junho de 2012, havia no País 455.390 leitos, sendo 290 mil correspondentes a leitos ofertados em estabelecimentos privados.
Nos últimos anos, também pelo CNES, o número de leitos nos hospitais brasileiros caiu 9%, ou seja, foram fechados algo em torno de 44.000 leitos. Entre os leitos financiados pelo SUS em estabelecimentos privados, a redução foi de quase 24%. Por outro lado, as famílias brasileiras gastam cada vez mais em saúde. Dados do IBGE demonstram que 6% da renda familiar são comprometidas com assistência à saúde. Os gastos com medicamentos e planos de saúde são os de maior representatividade.
Um setor com esta dimensão está na vida dos cidadãos brasileiros em todas as suas dimensões: zelando por sua saúde, bem mais precioso, assim como proporcionando emprego.
Para este ano, estima-se que a receita do setor privado hospitalar brasileiro atinja R$ 80 bilhões. Somente em salários diretos serão despendidos algo como R$ 7 bilhões, o que gera uma contribuição previdenciária em torno de R$ 1,8 bilhão.
Com o objetivo de reduzir custos das empresas para combater o desaquecimento da economia e manter o nível atual de empregos, ou mesmo elevá-lo, acertadamente o governo da Presidenta Dilma vem propondo a desoneração de setores da economia.
Um bom exemplo é a Medida Provisória 563, que amplia o programa Brasil Maior e estabelece, entre outros pontos, a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores. Ou seja, ao invés de penalizar as empresas que contratam mão de obra de forma intensiva, o governo pretende estimular a contratação, com a tributação de um percentual de 1% a 2% de seu faturamento.
Setores tais como confecções, couro e calçados, móveis, hotéis e até fornecedores de rochas ornamentais e fabricação de brinquedos estão incluídos nessas ações que são altamente benéficas para nossa economia.
E o setor hospitalar privado?
Na média, o setor de saúde é um dos maiores contratantes do mercado brasileiro, de acordo com estatísticas da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP). Tem-se algo como quatro funcionários por leito, além de uma constelação de empregos indiretos, que são gerados na prestação de serviços aos hospitais e clínicas.
Muito onerado, sua carga tributária chega a mais de 28% e ainda não foi contemplado com nenhuma
perspectiva de redução de impostos.
Se o setor isonomicamente fosse também contemplado com alíquotas entre 1% a 2% de contribuição, teríamos um efeito em torno de R$ 750 a R$ 900 milhões de economia por ano.
Esse montante poderia ser investido em ampliações e construções, compra de equipamentos, manutenção de emprego, fôlego para pagamento de dívidas assumidas, inclusive fiscais, e ainda contemplaria uma elevação de contribuição de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSSL) por parte dos hospitais e clínicas.
O setor aguarda, confiante, por um novo olhar de nossas autoridades governamentais e pleiteia a possibilidade de uma desoneração, assim como outros setores estão sendo beneficiados, para poder continuar sua missão de contribuir decisivamente com a saúde dos cidadãos brasileiros.
*Francisco Balestrin, médico, administrador hospitalar, Presidente do Conselho da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP)