A Secretaria de Estado da Saúde vai investir R$ 15 milhões nos próximos três anos para desinternar moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo. Já no primeiro ano serão investidos R$ 5 milhões na implantação de 400 residências terapêuticas que irão abrigar 3.200 pessoas.

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A idéia é criar, em parceria com os três níveis de governo, um conjunto de condições sanitárias, institucionais, técnicas, econômicas, jurídicas e políticas, para a efetiva desinstitucionalização dessa população, assegurando o direito à moradia e a garantia de cuidado e reabilitação psicossocial.

Com essa medida, o governo do Estado quer garantir a reinserção desses pacientes na sociedade e sua reabilitação psicossocial. A avaliação, no entanto, será caso a caso, para verificação das condições dos pacientes e possibilidades existentes nos municípios para recebê-lo.

Com isso, São Paulo garante o cumprimento da legislação, auxilia as prefeituras a cumprirem seu papel de responsáveis pela atenção integral em saúde e assegura a continuidade dos cuidados em saúde mental, ampliando o número de Centro de Atenção Psicossocial e residências terapêuticas. Essa modalidade de assistência, conforme as diretrizes do SUS é de atribuição dos municípios.