Chatbots médicos voltados a pacientes podem raciocinar como idiotas
Pedro Cassab
Pedro Cassab
Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado. Pós-graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Membro do comitê de Políticas Públicas e Regulação Sanitária da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG. Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Mentor na SUPERA Parque para desenvolvimento de Startups da Área da Saúde. Professor do Curso de Direito Regulatório Sanitário da Escola Superior da Advocacia (ESA) da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
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ColunistasQual o papel da Anvisa no monitoramento de preços?
Por força da Lei nº 9.782, de 1999, é de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde. Para tanto, prevê o inciso XXXV do artigo 7º que a Anvisa poderá: a) requisitar, quando necessário, informações sobre produção, insumos, matérias-primas, vendas […]
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Destaques sobre o mercado de saúdeExiste vida depois da inteligência artificial?
O desafio não é o “depois”, mas sim como coexistir de forma ética, consciente e equilibrada com essa nova realidade.
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ColunistasGovernança regulatória e o setor regulado de saúde
A governança regulatória tornou-se um tema central para as empresas que atuam no setor regulado de saúde. Este segmento, caracterizado pela presença de normativas rigorosas e pela necessidade de garantir qualidade, segurança e conformidade, exige que as organizações adotem práticas robustas para lidar com o ambiente regulatório em constante evolução. Mas o que é Governança […]
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ColunistasA importância da governança na adoção da inteligência artificial na saúde
Já se pode afirmar que a saúde no Brasil já entrou na era das inteligências artificiais (IAs). Todo dia, uma nova tecnologia é introduzida no mercado, e o que se pode notar é uma presença forte de sistemas de inteligência artificial, seja na medicina para auxílio de diagnósticos precoces, seja na indústria com o desenvolvimento […]
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ColunistasLicença sanitária: como, quando e por que requerer?
A comercialização de produtos de interesse da saúde sem registro no Ministério da Saúde, poderá tornar o infrator, de acordo com o Art. 273 do Código Penal, responsável por crime contra a saúde pública, hoje considerado hediondo
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ColunistasA Ilegalidade da Decisão de Retirada do Efeito Suspensivo no Recurso Administrativo Sanitário
Uma Resolução pode dispor mais do que prevê a lei?
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ColunistasO importante papel do Profissional de RIG na Saúde
Saiba mais sobre a importância do profissional de Relações Institucionais e Governamentais no setor da saúde.
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ArchiveLGPD – O registro biométrico do comportamento na saúde
O dado biométrico comportamental, protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde o dia 18/09/2020, conduz informações de extrema relevância na geração do conhecimento, esteja ele dentro do ambiente virtual ou não. Logo, a pergunta que fica é: qual a importância de proteção do dado biométrico comportamental? Na psicologia, […]
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ColunistasProcesso Administrativo Sanitário Prescrição Intercorrente
Reconhecida pelo STJ, a prescrição administrativa intercorrente está prevista na Lei n. 9.873/99 a qual estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, como é o caso da Anvisa, Visas e Secretarias de Saúde. O §1º do Art. 1º, dispõe que incide a prescrição no procedimento […]
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ColunistasE-commerce: Uma alternativa para o Setor Regulado de Saúde
Em virtude das restrições governamentais ao funcionamento de determinados tipos de estabelecimentos, bem como do distanciamento social implementado como forma de prevenção à disseminação do ‘Corona vírus’, já é possível notar a movimentação de empresas que não atuavam no Setor Regulado de Saúde mobilizando-se para iniciar atividades de comércio de materiais e equipamentos necessários para […]
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ColunistasIrregularidades podem restabelecer efeitos da RDC ANVISA nº. 234, de 21 de junho de 2018
Norma que suspendeu os efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 234, de 21 de junho de 2018 que dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá outras providências, poderá ser afastada pelo Judiciário ainda […]