A Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) realizou nesta terça-feira (4) uma reunião online exclusiva com seus hospitais associados para discutir o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), recém-lançado pelo Governo Federal. O encontro reuniu representantes de 175 instituições e contou com a presença de Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, e Rodrigo Oliveira, diretor de Programa da Secretaria-Executiva.
Durante a reunião, os representantes do governo apresentaram os principais detalhes do PMAE, cujo objetivo é ampliar a oferta de atendimentos especializados no SUS com apoio da rede privada. O programa prevê a inclusão de 1.300 tipos de cirurgias e 33 pacotes de procedimentos ambulatoriais em seis áreas prioritárias: oftalmologia, ginecologia, oncologia, cardiologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
Expansão sem substituir contratos existentes
Rodrigo Oliveira esclareceu que a negociação dos serviços será feita diretamente entre o Ministério da Saúde e os estados, municípios e o Distrito Federal, sem interferência em contratos já existentes. “Faremos uma ampliação da oferta, e não uma substituição”, afirmou. Segundo ele, o PMAE busca enfrentar a fragmentação do sistema de saúde no país e reforça a importância da parceria com o setor privado.
A Anahp também recebeu, durante a reunião, a listagem completa de serviços e os valores atualizados, que serão compartilhados com os hospitais-membros.
Outro ponto abordado foi o abatimento de dívidas tributárias, restrito à esfera federal e aplicável a valores vencidos e a vencer. Estão previstos descontos de até 70% nos juros das dívidas com vencimento até 2026. A regulamentação está sendo elaborada em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Fazenda, e será publicada em edital contínuo por meio da plataforma InvestSUS.
Novidades do PMAE incluem telessaúde e mutirões
O diretor do programa detalhou ainda as principais inovações do PMAE, como:
- Autorização para o Governo Federal prestar atendimento especializado complementar;
- Ampliação dos turnos de atendimento na rede pública e privada;
- Novos mecanismos para viabilizar exames, consultas e cirurgias no SUS com apoio da rede privada;
- Expansão do Telessaúde para reduzir o tempo de espera por especialistas;
- Fortalecimento da rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer;
- Ações de formação e provimento de médicos especialistas;
- Envio de unidades móveis e mutirões a regiões desassistidas;
- Monitoramento do tempo de espera e da qualidade do atendimento;
- Reforço à Atenção Primária como estratégia para desafogar a especialidade;
- Estrutura de governança com participação de especialistas, gestores e usuários.
A iniciativa foi bem recebida pelos executivos dos hospitais presentes. Para Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp, o encontro representa “um importante avanço para o setor, que há muito tempo busca uma parceria mais efetiva com o SUS, especialmente na oferta de atendimentos de média e alta complexidade”.
