O Ministério da Saúde assinou, no último sábado, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que vão garantir a oferta dos medicamentos usados no combate ao câncer (pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os acordos aconteceram durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi, e representam um investimento inicial estimado em até R$ 722 milhões no primeiro ano. Ao longo de 10 anos, o valor total pode alcançar R$ 10 bilhões, utilizando o poder de compra do Estado para ampliar o acesso a esses tratamentos.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva falou sobre a parceria. “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”.
A iniciativa, focada na produção nacional de medicamentos oncológicos, faz parte da estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada pelo governo. O objetivo é garantir o abastecimento de fármacos, promover a transferência de tecnologia e ampliar a autonomia produtiva nacional.
“Estamos saindo da Índia com acordos que vão garantir ao Brasil medicamentos modernos para o tratamento do câncer de mama, de pele e das leucemias, ampliando o acesso e salvando vidas, especialmente de mulheres. Mais do que assegurar esses tratamentos, estamos viabilizando a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros, destaca Alexandre Padrilha, ministro da saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde explica que busca reduzir a dependência externa de medicamentos estratégicos, assegurar maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Parcerias públicas e privadas
A produção dos medicamentos oncológicos será realizada por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas. O nivolumabe será fabricado em cooperação entre a Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a farmacêutica indiana Dr. Reddy’s Laboratories.
Já o pertuzumabe terá a Bahiafarma como parceira pública, em colaboração com a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics do Brasil. Por fim, a produção do dasatinibe será conduzida pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), em parceria com a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.
A PDP para a produção dodasatinibe, por sua vez, será realizada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.
Cooperação regulatória
Padilha participou da assinatura de termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O documento estabelece a cooperação para a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. O acordo busca agilizar análises e promover o intercâmbio de melhores práticas entre as autoridades sanitárias do Brasil e da Índia.
