Saúde Pública

Destaques sobre o mercado de saúde

Coren – SP e governo do Estado firmam parceria para cargo de técnico de enfermagem

Em reunião realizada na última segunda-feira (25), em São Paulo, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Coren-SP, Cláudio Alves Porto, junto com o Secretário Estadual de Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, recebeu a garantia de que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin vai criar o cargo […]

Destaques sobre o mercado de saúde

AM:Profissionais de saúde que não emitirem nota podem ser multados

Os profissionais de operadoras de plano de saúde e profissionais de saúde em geral que deixarem de emitir a declaração comprobatória – usada pelo contribuinte para a dedução durante a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física -, estão sujeitos a multas de até 150% sobre o valor sonegado, e poderão responder por crime […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Contribuintes com patrimônio acima de R$ 5,52 milhões podem financiar saúde

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Pela proposta, a arrecadação da contribuição será direcionada exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado será destinado ao Fundo Nacional de Saúde.De acordo com o projeto, serão cobrados […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Governo quer reduzir mortes por doenças crônicas não transmissíveis

Reduzir em 2% ao ano o número de mortes de brasileiros com menos de 70 anos de idade por doenças crônicas não transmissíveis. Essa é uma das metas do plano nacional contra essas doenças, que será valerá para o período 2012-2022.Elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com entidades da sociedade civil, a população poderá […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Proposta institui regras para o descarte de medicamentos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 595/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que institui regras para o descarte de medicamentos. Pela proposta, farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte.Segundo o texto, […]

Destaques sobre o mercado de saúde

RJ: Defensoria Pública quer esclarecimentos sobre ambulâncias do Samu paradas

A Defensoria Pública da União quer saber do governo do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde por que ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão paradas em um depósito.De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, 43 das 75 ambulâncias estão paradas. Uma investigação foi aberta pelo defensor público André […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Novas regras para planos de saúde aumentam portabilidade

Na próxima quarta-feira (27) passam a valer as regras que ampliam e flexibilizam a portabilidade dos planos de saúde. As mudanças foram estabelecidas por meio da resolução normativa 252 da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) e estendem o direito à portabilidade aos beneficiários de planos coletivos por adesão, criando também a portabilidade especial para […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse neste sábado (23) que o governo federal tem condições de dobrar os repasses para unidades Básica de Saúde (UBS) que estejam comprometidas com a melhoria do atendimento médico público. A declaração do ministro foi dada durante o anúnciou do repasse de R$ 32,4 milhões para investimento em 84 novas unidades Básica […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Ações judiciais contra o SUS totalizam R$2 mi ao Governo Federal

 Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça constatou que entre 2010 e 2011 foram gastos R$ 2 milhões em ações judiciais contra a União, em relação à garantia de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). As informações são do jornal Infomoney.O estudo mostra que no mesmo período o número de processos também subiu […]

Destaques sobre o mercado de saúde

“Papel das entidades do setor no combate à pirataria de produtos para saúde”

Divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em abril de 2008, um relatório sobre falsificação de produtos apontava que, no comércio mundial, 7% a 10% são objeto de pirataria. Nesse universo, o relatório mostrava ainda que, em 2007, havia 1.500 incidentes ? um crescimento de 20% em relação ao ano anterior – com medicamentos & […]

Destaques sobre o mercado de saúde

SP: Ministério da Saúde destina R$ 41 milhões para UBS ´s

O Ministério da Saúde vai destinar, até o fim de 2011, R$ 41,5 milhões para o estado de São Paulo construir 114 Unidades Básicas de Saúde (UBS).De acordo com o órgão, o ministério já liberou a primeira parcela para a construção de 1.219 UBS, em todos os estados, incluídas no Programa Brasil sem Miséria.A medida intensifica […]