Chatbots médicos voltados a pacientes podem raciocinar como idiotas
Pedro Cassab
Pedro Cassab
Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado. Pós-graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Membro do comitê de Políticas Públicas e Regulação Sanitária da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG. Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Mentor na SUPERA Parque para desenvolvimento de Startups da Área da Saúde. Professor do Curso de Direito Regulatório Sanitário da Escola Superior da Advocacia (ESA) da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
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ColunistasQuando tempo é dinheiro
Após, publicada a Portaria Interministerial 701/2015 proveniente da MP 685/2015 – hoje convertida em Lei -, caminha o mercado regulado da saúde para mais um entrave jurídico diante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sem saber como agir diante tamanho imbróglio normativo a custos exorbitantes, a Agência, desde setembro de 2015, mantem em seu sistema […]
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ColunistasEntenda a redução da taxa de fiscalização sanitária
Apesar de assegurada mencionada redução, ainda é necessário aguardar que a Fazenda atualize tais valores através de nova Portaria
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ColunistasAnvisa lança cobrança retroativa de cosméticos
Acostumada a surpreender o mercado regulado da saúde com suas ações, muitas vezes, de cunho arrecadatório, mais uma vez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa tem surpreendido o setor de cosméticos lançado mão de cobranças retroativas de tributos referente às Notificações de Produtos Grau de Risco I. A fim de colaborar com o […]
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ColunistasAumento das taxas sanitárias impactam setor regulado
Publicada na última quarta-feira (02/09/2015), a Portaria Interministerial do Ministério da Fazenda de n. 701, de 31 de agosto de 2015, atualizou monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária instituídas nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com previsão de vigência para 09 de […]
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ColunistasAnvisa: efeitos colaterais da RDC 16/2014
Prestes a entrar em vigor, a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 16 de 01 de abril de 2014 da ANVISA traz rumores de insatisfação para empresas do setor regulado. Em especial, empresas com filiais cuja atividade abrange a comercialização de produtos para saúde/correlatos. Conforme dispõe o §2º do art. 10 da RDC 16/2014, no […]
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Colunistas
Capital estrangeiro: não basta querer. Tem que poder.
Tão importante quanto o capital a ser investido, a gestão operacional que antecede essa operação pode se destacar como a grande vilã do negócio. Medida fundamental para atrair o investidor e permitir uma saudável liquidação futura da operação, a gestão corporativa torna-se requisito essencial para o sucesso da entrada de capital. A MP 656/2014 – convertida […]