Marco legal da IA: governança, gestão e segurança na saúde pública
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Câmara analisa projeto de punição mais rígida para médico que realizar aborto
A Câmara está analisando o Projeto de Lei 1545/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê pena de 6 a 20 anos para médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).De acordo com a publicação, a lei permite o aborto apenas em dois casos: quando […]
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Hospital de Câncer de Barretos inaugura escola de treinamento em cirurgia minimamente invasiva
O Institut de Recherche contre lês Cancers de l´Appareil Digestf (Ircad), centro de treinamento em cirurgia minimamente invasiva, acaba de inaugurar seu espaço no Brasil, esse é o terceiro centro no mundo, atualmente o projeto atua na França e em Taiwan. O instituto abriu suas portas na última sexta-feira (08), no Hospital de Câncer de […]
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Anvisa estipula conjunto de regras para laparoscopia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pôs em consulta pública um conjunto de novas regras para melhorar a segurança das clínicas de laparoscopia. As informações são do jornal Estado de São Paulo. O texto, discutido por um ano com representantes de várias especialidades médicas, estuipula, por exemplo, como deve ser feito o procedimento de limpeza […]
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PE: Médicos aprovam reajuste salarial
Os médicos da Prefeitura do Recife aprovaram em assembleia geral, realizada no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), nesta quinta-feira (7), a proposta de reajuste salarial e melhores condições de trabalho apresentada pela gestão municipal.,13,Na ocasião, o vice-presidente do Sindicato dos Médicos (Simepe), Mario Jorge Lobo, apresentou os itens negociados entre a entidade médica e […]
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“Brasil precisa superar distribuição desigual de médicos”
Aperfeiçoamento na formação do médico; fim da abertura indiscriminada de faculdades de medicina; e a adoção, por parte dos governos, de políticas públicas que fixem especialistas nas periferias dos grandes centros urbanos e nas pequenas cidades deram a tônica do II Fórum Nacional sobre Educação Médica. ?Os ministérios da Saúde, Educação, Planejamento e Fazenda precisam […]
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Hospital particular pode ter que atender pacientes do SUS em estado grave
A Câmara analisa o Projeto de Lei 565/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga hospitais da rede privada a prestar atendimento a pacientes em estado grave quando não houver vagas na rede pública de saúde. Pela proposta, a caracterização da situação de gravidade do paciente deverá ser atestada por médico devidamente credenciado pelo Sistema […]
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Comissão aprova regulamentação de cooperativas da saúde
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (O6) o Projeto de Lei 318/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). A proposta estabelece que não há vínculo empregatício entre o profissional de saúde cooperado e o estabelecimento contratante (hospitais, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, psicologia, radiologia, laboratórios de análises clínicas, etc.).A […]