A partir de hoje, o programa do governo federal, Agora Tem Especialistas avança e ganha nova instituição participante. A Amil, que está entre os maiores do país – ampliará a realização de cirurgias de média e alta complexidade para a rede pública de saúde, sem custo para a população beneficiada.
Com a nova adesão, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar R$ 200 milhões em atendimentos pela rede privada, que equivalem a cerca de 85 mil cirurgias e exames a mais para a população brasileira.
Com o objetivo de reduzir o tempo de espera na rede pública, o Grupo Amil realizará, em um ano, 1 mil cirurgias de alta complexidade. A expectativa é, com essa participação, gerar créditos financeiros para pagamento de tributos federais futuros equivalentes a mais de R$ 4 milhões.
Serão beneficiadas pessoas que aguardavam cuidados nas áreas de oncologia, cardiologia e cirurgia geral. O atendimento será na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios do estado, desde que encaminhados pelas secretarias municipal e estadual de saúde.
Locais de atendimento
Neste primeiro momento, os pacientes da rede pública serão atendidos no Hospital Pasteur, localizado no Méier. Em uma segunda etapa, no Hospital Pan-Americano, na Tijuca; e no Hospital de Clínicas, em Jacarepaguá.
Nessas unidades privadas, os pacientes da rede pública serão submetidos a pelo menos quatro procedimentos: mastectomias simples, para tratamento de câncer de mama; angioplastias em enxerto coronariano com implante de stent, procedimento cardiovascular minimamente invasivo para restaurar o fluxo sanguíneo para o coração; colecistectomias, para remoção da vesícula biliar; e hernioplastias umbilicais, para correção de hérnia umbilical.
Grandes grupos hospitalares que estão no programa
Atualmente, Amil, Rede D’Or, Grupo Athenas e Hapvida, que estão entre os maiores grupos hospitalares do Brasil, participam do Agora Tem Especialistas. Para engrossar essa lista, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançaram um novo edital de chamamento para operadoras de plano de saúde aderirem voluntariamente ao programa.
A medida possibilita o uso de rede própria ou conveniada para realização de consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos especializados para pacientes atendidos pelo SUS, com posterior abatimento de valores devidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), relativos a ressarcimento ao SUS.
O edital prevê que a participação das operadoras está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos e regulatórios, incluindo regularidade no envio de informações à ANS e renúncia à contestação administrativa ou judicial dos débitos incluídos no programa.
Atendimentos pela rede privada pelo país
Considerando os quatro grupos hospitalares que já aderiram ao programa, 40 hospitais particulares e planos de saúde estão prontos para atuar em 13 estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
No Brasil, 15 estabelecimentos privados já atendem pelo SUS, incluindo o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ). No estado do Rio de Janeiro, pacientes também são atendidos em Petrópolis, Rio de Janeiro capital, Duque de Caxias e Niterói. Além disso, o Ministério da Saúde aprovou mais 13 propostas de hospitais privados para atender ao SUS no estado.
Além do Rio de Janeiro, hospitais privados em diversos estados já atendem pelo SUS, incluindo unidades na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Entre eles estão o Hospital das Clínicas de Alagoinhas (BA), Santa Casa de Sobral (CE), Vitória Apart Hospital (ES) e Santa Casa de Porto Alegre (RS). Mais de 200 propostas estão aprovadas pelo Ministério da Saúde, o que deve expandir o atendimento privado, gratuito, para todo o Brasil.
Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o SUS
Ainda como parte do programa, o ministro da saúde assinou um protocolo de intenções com o Centro Edson Bueno, instituição de ensino especializada em ensino, pesquisa e inovação na área da saúde, no Rio de Janeiro. O acordo é para realizar pesquisas científicas, oficinas e atividades de capacitação em diversas áreas de saúde, a fim de fortalecer o SUS a partir do conhecimento obtido.
Tecnologia de ponta na assistência oncológica no SUS
No Dia Mundial do Câncer, celebrado hoje, o ministro da Saúde inaugurou, o novo serviço de PET-CT do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF), em Niterói. O equipamento é o único da região 100% voltado para pacientes do SUS, com foco na detecção do câncer, uma das especialidades prioritárias do Agora Tem Especialistas. O investimento passa de R$ 11,2 milhões em recursos federais.
