Judicialização da Saúde Archives

Judiciário na saúde: entre convencimento e consciência

Ele protege os direitos dos pacientes, regula práticas médicas e hospitalares e preserva o interesse público

Entenda as novas regras do STF para judicialização da saúde

No HIS 2025, especialista explica como os novos critérios do STF impactam a cobertura de saúde suplementar fora do rol da ANS.

Colunistas

Judicialização na saúde: legalidade e equilíbrio institucional

No setor regulado de saúde, a judicialização não é exceção, é consequência natural da própria regulação. Historicamente, a judicialização tem corrigido rumos e assegurado direitos em situações como: Esses exemplos evidenciam que o Judiciário é parte indispensável do equilíbrio institucional, garantindo que a regulação técnica não inviabilize a continuidade das atividades produtivas nem o acesso […]

Hospitalar

Desafios legais travam avanço do home care no Brasil

Com o envelhecimento da população e o aumento da pressão sobre os sistemas de saúde, a atenção domiciliar e os hospitais de transição surgem como alternativas para desafogar leitos, melhorar a eficiência do cuidado e otimizar recursos. Apesar do avanço, esses modelos ainda enfrentam entraves significativos no Brasil — da ausência de regulamentação específica à […]

Colunistas

Medidas acautelatórias no âmbito sanitário e o aumento da judicialização: Uma perspectiva tradicional

Como é de conhecimento daqueles eu atuam no Setor Regulado de Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs, por meio da Consulta Pública nº 1.297/2024, uma revisão significativa no tratamento das medidas administrativas acautelatórias no âmbito do Processo Administrativo Sanitário (PAS), hoje reguladas pela Resolução RDC 266/19 e Resolução RDC 862/24. A proposta […]

Mercado da Saúde

Judicialização de tratamentos para TEA cresce na saúde suplementar, revela estudo

Pesquisa do Insper aponta que pedidos judiciais para garantir terapias a crianças com autismo representam parcela significativa das disputas contra planos de saúde, com alto índice de sucesso nas decisões.

Operadoras

Ações judiciais contra planos de saúde crescem 31,5%

Com 36.525 novas ações registradas até outubro de 2024, estados como São Paulo e DF lideram os processos; especialistas apontam práticas abusivas e discriminação como agravantes.

Colunistas

Morte do CEO: fato isolado, dor ou raiva? Não importa, o que veio depois é o que importa

Beneficiários irados contra o Sistema.

Gestão

Congresso da Abramge reúne autoridades para debater a judicialização da saúde no Brasil

Nísia Trindade, Gilmar Mendes e Dias Toffoli destacaram a crescente judicialização no setor de saúde e a urgência de um diálogo mais eficaz entre os sistemas público e privado.

Mercado da Saúde

Abramge e IPS Consumo firmam parceria para reduzir judicialização no setor de saúde

Iniciativa busca promover soluções inovadoras para melhorar a relação entre operadoras de planos de saúde e beneficiários, evitando conflitos e prevenindo reclamações.

Legislação e Regulamentação

Judicialização na saúde: o direito é do paciente! E quem são os responsáveis?

Debate ético e social destaca desafios na garantia do acesso à saúde e no equilíbrio entre direitos e gestão pública e privada.