Saúde Pública

Destaques sobre o mercado de saúde

A tragédia de Santa Maria e os Marcos Regulatórios

O recente acidente ocorrido em Santa Maria é a concretização do caos regulatório em que vive mergulhado o Brasil. Cada município e estado com sua legislação própria, muitas vezes distante das normas técnicas mais basais e uma fiscalização pífia. O Brasil temuma tradição maldita de regulamentar tudo, no nível máximo, e depois não controlar nada.E quando os acidentes acontecem, […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de saúde

O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. ?Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem?, disse.A meta é construir 1.253 […]

Destaques sobre o mercado de saúde

CFM: cobrança de honorário médico para acompanhar parto não é taxa extra

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou, em nota, que não se trata de dupla cobrança caso o obstetra credenciado a plano de saúde cobrar honorário para estar disponível e acompanhar o momento do parto.Em parecer, divulgado em novembro de 2012, o conselho diz que obstetras podem estipular valor específico para acompanhar o trabalho de […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Proposta de aplicação de 10% das receitas federais no SUS chega no FST

O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito pela Câmara […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Santa Maria prevê a contratação imediata de profissionais da área da saúde

A prefeitura de Santa Maria (RS) prevê a contratação imediata de profissionais da área da saúde, incluindo psicólogos e psiquiatras, para dar assistência às famílias das vítimas do incêndio na boate na madrugada deste domingo, 27.Segundo informações divulgadas no site do município, Schirmer e a equipe de governo estão acompanhando de perto os desdobramentos do acidente […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Governo cria grupo interministerial para ampliar serviço de radioterapia

O governo publicou hoje (24) no Diário Oficial da União portaria instituindo grupo interministerial para aprovar projetos do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil. De acordo com a norma, o grupo contará com representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem).Conforme a portaria interministerial, assinada pelos ministros da […]

Destaques sobre o mercado de saúde

SUS pode ser obrigado a oferecer cirurgia plástica para mulher vítima de violência

A Câmara está analisando proposta que determina que o SUS ou clínicas credenciadas realizem cirurgias reparadoras de sequelas em mulheres que foram vítimas de violência. O projeto (PL123/07) determina que a atendimento seja feito mediante apresentação do boletim de ocorrência e de laudo médico atestando a necessidade de reparação.Segundo a proposta, o governo deve realizar […]

Destaques sobre o mercado de saúde

PEC autoriza contrato de serviços complementares de assistência à saúde

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 214/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a firmar convênios ou contratos com entidades fechadas de autogestão em saúde para prestação de serviços complementares de assistência à saúde para seus servidores.Pelo texto, os convênios ou […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Planos de saúde podem ter que pagar por serviços descredenciados sem aviso prévio

Uma das principais reclamações contra os planos de saúde é o descredenciamento de serviços, médicos e outros profissionais do setor sem que os consumidores sejam avisados com antecedência – correndo o risco de ter de pagar por procedimentos que acreditavam estar cobertos pela empresa. Para evitar esse tipo de problema, inclusive quando o descredenciamento ocorre durante […]

Destaques sobre o mercado de saúde

Anvisa suspende comercialização de próteses fabricadas por empresa paulista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (23) a distribuição, venda, divulgação e o implante de todas as próteses produzidas pela empresa Incomepe Indústria de Materiais Cirúrgicos Ltda, de Cotia (SP). De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, a empresa não atendia as exigências da agência e todos os lotes […]

Destaques sobre o mercado de saúde

SP começa a fazer internação compulsória de dependentes químicos

Teve início nesta segunda-feira (21) na capital paulista a parceria do governo estadual e do Poder Judiciário que pretende agilizar os processos de internação involuntária ou compulsória de dependentes químicos. De acordo com o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a parceria, oficializada […]