Mais do que garantir acesso em alta velocidade à internet e com baixo custo para a população brasileira, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) irá beneficiar, principalmente, organizações públicas, entre elas cerca de 60 mil unidades de saúde existentes no País.
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Atualmente, cerca de 21% dos domicílios, aproximadamente 11,9 milhões, possuem acesso à internet em alta velocidade. Desta parcela, boa parte dos usuários concentra-se nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País, aponta um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Presidência da República. O levantamento ainda mostra que a banda larga no Brasil é uma das mais caras do mundo, correspondendo a 4,5% da renda mensal per capta dos domicílios enquanto que, em países como a Rússia esta parcela chega a 1,6% e em países desenvolvidos ela não ultrapassa a margem de 0,5% da renda.
Visto como uma das grandes ferramentas para democratizar o acesso à rede mundial de computadores, o PNBL terá cobertura em quase todo o território nacional, atingindo mais de cinco mil municípios brasileiros distribuídos pelos 26 estados contemplados pelo programa. “Um dos nossos objetivos é quadruplicar o número de acessos à rede nos próximos quatro anos, atingindo a meta de 40 milhões de domicílios conectados”, ressalta o assessor especial do comitê gestor do programa de inclusão digital da presidência da República, Nelson Fujimoto.
Segundo o assessor do programa, a Casa Civil e o Ministério das Comunicações trabalham em três frentes para que o projeto obtenha o sucesso esperado. “Estamos trabalhando para ampliar a infraestrutura de cobertura da banda larga, melhorar a velocidade de navegação, que hoje atinge a média de 128 kbps e melhorar o preço, para que mais pessoas e instituições tenham acesso a esta tecnologia” completa.
Segundo Fujimoto, o programa também irá integrar as esferas federal, estadual e municipal na prestação de serviços à população. Um dos exemplos dado pelo assessor foi a saúde pública. “Com a implementação do sistema serviços como aprimoramento profissional, agendamento de consultas e teleconferências poderão ser realizados entre profissionais do setor”.
A primeira fase do projeto será marcada pela conexão de cem cidades até o final de dezembro deste ano. O backbone – responsável por fornecer o serviço – ligará a região Sudeste ao Norte do País, passando por Brasília e 15 outras capitais, fornecendo uma velocidade média de conexão de 512 kbps a um custo que varia entre R$25 e R$35.
Com o objetivo de viabilizar o programa, o governo federal utilizará os cabos de fibra ótica da antiga Eletronet, que hoje pertence à União e outras empresas estatais, reunindo mais de 16 mil km de cabos. Segundo Fujimoto, está previsto para 2011 um aporte financeiro de R$200 milhões para o projeto.
Para o diretor do departamento de informática do Ministério da Saúde (Datasus), Luis Gustavo Loyola, o Sistema Único de Saúde (SUS) será um dos principais beneficiários do programa. “Cada vez mais é necessário que os sistemas estejam integrados, pois só dessa maneira a esfera federal poderá se comunicar com unidades de saúde estaduais e municipais”.
O diretor do Datasus acrescentou que a rede de dados do Ministério da Saúde foi ampliada em 2009 para atender o aumento de demanda que será gerado pelo PNBL. “Antes de 2009, tínhamos 186 pontos de acesso à internet no serviço de saúde, e hoje podemos contar com 700. Atualmente, o País possui cerca de 60 mil estabelecimentos de saúde na área pública muitos deles ainda sem conexão à rede mundial de dados. O programa de banda larga vem para beneficiar essas instituições e também agentes de saúde que não possuem acesso fácil a esta tecnologia”. Para expandir o número de pontos de acesso à internet o Ministério da Saúde desembolsou cerca de R$ 26 milhões. Outros R$ 10 milhões foram gastos na ampliação da capacidade de armazenamento, processamento de dados e centrais de processamento de dados (data center) do Datasus.
Loyola considera esse apoio ao serviço de comunicação para a saúde pública fundamental para que os profissionais do setor possam trocar informações. “Imagine um agente de saúde que esteja em uma região remota o Brasil que possa trocar conhecimento ou aferir uma informação para auxiliar seu atendimento”. “Entre os estudos que realizados pelo Ministério da Saúde na área de recursos humanos, um dos fatores responsáveis pelo qual os profissionais de saúde não aceitam trabalhar em regiões remotas do País é justamente a falta de apoio (comunicação) e falta de atualização profissional, com o PNBL este problema pode ser resolvido”, completa Loyola.
De acordo com a proposta do PNBL, caso a rede de banda larga chegue a uma região onde a instituição de saúde não possua conexão, o Datasus contratará o serviço e fornecerá a infraestrutura necessária, servidores, roteadores, computadores e outros equipamentos. “É claro que essa operação necessita de cooperação das áreas de interesse do Ministério da Saúde, como, por exemplo, as secretarias de Atenção à Saúde e secretarias de Vigilância Sanitária que possuem a demanda e a visão do que é necessário em termos de comunicação” afirma Loyola.
Membro do comitê gestor do Programa Nacional de Banda Larga, o Ministério da Saúde já iniciou junto com as secretarias , um levantamento para mapear a necessidade por infraestrutura nas primeiras cem cidades que serão contempladas com o serviço.
Para o presidente da Telcomp, associação que representa empresas do setor de telecomunicações, João Moura, nas primeiras fases do projeto o impacto do programa será muito maior na competitividade entre as empresas do que na produção tecnológica. “Nesse primeiro momento, teremos um impacto direto no preço do serviço e na competitividade entre as empresas. Só após o serviço estar estruturado surgirá a demanda por tecnologia”.
Segundo Moura, para que a implementação da rede pública de banda larga obtenha sucesso não só nos serviços mais básicos, mas também na área de telemedicina, integração de prontuários eletrônicos, vídeo conferências entre outros é necessária a participação do mercado. “Expandir o rol de serviços é uma das ambições do programa”.
O executivo da Telcomp destaca também a importância da participação da iniciativa privada no PNBL, tanto para fornecer tecnologia, quanto para viabilizar o acesso por meio dos backhauls junto com a Telebrás, gestora do PNBL. “A participação de empresas do setor privado é fundamental. O governo precisa desse empreendedorismo, pois sozinho não dará conta de prestar serviços como atendimento ao cliente, suporte e instalação do serviço na última milha”, completa Moura.
Moura acredita que, se o governo enxergar setor privado como concorrente, ao invés de um potencial parceiro, e as empresas não encararem o PNBL como uma oportunidade de negócio, o sucesso do programa para a área de saúde estará comprometido.
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