Chatbots médicos voltados a pacientes podem raciocinar como idiotas
Pedro Cassab
Pedro Cassab
Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado. Pós-graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Membro do comitê de Políticas Públicas e Regulação Sanitária da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG. Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Mentor na SUPERA Parque para desenvolvimento de Startups da Área da Saúde. Professor do Curso de Direito Regulatório Sanitário da Escola Superior da Advocacia (ESA) da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
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ColunistasA patente e a cadeia de importação de insumos farmacêuticos
Leitura mais ampla da exceção magistral levanta dúvidas sobre o papel de importadores e distribuidores e expõe desafios para a segurança jurídica e o acesso a medicamentos.
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ColunistasLicença compulsória e o acesso a novas tecnologias no Brasil
Debate sobre licença compulsória expõe o delicado equilíbrio entre ampliação do acesso a terapias de alto custo e a preservação da segurança jurídica que sustenta a inovação no país.
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ColunistasCMED nº 3/2025: a nova perspectiva na precificação de medicamentos
A definição de preços de medicamentos passou de técnica a jurídica, impactando o acesso da população.
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ColunistasO custo da saúde na ponta começa na regulação
Uma regulamentação bem estruturada é um instrumento de eficiência econômica e minimiza riscos jurídicos, perdas operacionais e prejuízos aos pacientes.
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ColunistasJudiciário na saúde: entre convencimento e consciência
Ele protege os direitos dos pacientes, regula práticas médicas e hospitalares e preserva o interesse público
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ColunistasRegulação inclusiva como política pública de desenvolvimento e acesso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), criada na década de 1990 pela Lei nº 9.782/1999, é uma das instituições mais estratégicas do país, já que cerca de 30% do PIB brasileiro passa por sua esfera de competência. De sua atuação dependem não apenas a segurança sanitária da população, mas também a velocidade com que […]
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ColunistasJudicialização na saúde: legalidade e equilíbrio institucional
No setor regulado de saúde, a judicialização não é exceção, é consequência natural da própria regulação. Historicamente, a judicialização tem corrigido rumos e assegurado direitos em situações como: Esses exemplos evidenciam que o Judiciário é parte indispensável do equilíbrio institucional, garantindo que a regulação técnica não inviabilize a continuidade das atividades produtivas nem o acesso […]
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ColunistasO risco invisível no setor da saúde
No setor da saúde, é comum associarmos risco ao não cumprimento de normas técnicas: ausência de registros, licenças vencidas ou falhas documentais. Mas há um tipo de risco que não se manifesta em laudos ou protocolos. Um risco invisível, porém profundamente comprometedor: aquele que nasce da ausência de consciência regulatória por parte das instituições, empresas […]
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ColunistasA fragilidade prática do TAC sanitário
A introdução do art. 28-A na Lei nº 6.437/1977, por força da Lei nº 14.671/2023, foi um marco no Direito Sanitário brasileiro ao permitir que o Estado substitua a imposição imediata de sanções por um modelo de ajustamento regulatório baseado na colaboração e na confiança mútua: o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Contudo, a […]
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ColunistasA inovação exige regulação à altura
Hospitalar 2025 reforça que a inovação em saúde depende de regulação ágil, integrada e ética.
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ColunistasMedidas acautelatórias no âmbito sanitário e o aumento da judicialização: Uma perspectiva tradicional
Como é de conhecimento daqueles eu atuam no Setor Regulado de Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs, por meio da Consulta Pública nº 1.297/2024, uma revisão significativa no tratamento das medidas administrativas acautelatórias no âmbito do Processo Administrativo Sanitário (PAS), hoje reguladas pela Resolução RDC 266/19 e Resolução RDC 862/24. A proposta […]