Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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ABIIS apoia debate sobre regulação dos dispositivos médicos
O evento “20 anos de Regulamentação de Dispositivos Médicos na Anvisa – próximos passos”, que aconteceu em 6 de novembro no auditório da instituição, em Brasília, foi mais uma iniciativa da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) para fomentar as boas práticas rumo à Saúde 4.0. “A Saúde 4.0 é a unificação das […]
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Por um sistema de Vigilância Sanitária menos intromissivo
Pela elaboração e implementação de marcos regulatórios inteligentes que tragam segurança jurídica, transparência e dinamismo ao Mercado de Produtos para a Saúde. Não é novidade que uma das bases de uma economia de mercado aberta é a menor intromissividade possível por parte do poder Público para que os atores possam se relacionar de forma competitiva, […]
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Juiz determina que contas do WhatsApp de farmácias de manipulação sejam reestabelecidas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu ontem, 11 de novembro, pela Tutela de Urgência Antecipada Antecedente em favor da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag). A entidade representa as farmácias de manipulação brasileiras e havia recorrido ao judiciário em defesa das empresas associadas que tiveram seus números de WhatsApp bloqueados […]
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Consulta Pública: ANS revisa regras para celebração de contratos entre operadoras e prestadores
Documentos estão disponíveis para apreciação da sociedade no site da ANS; período de contribuição será de 45 dias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública uma Resolução Normativa que revisa as regras para celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. A reguladora também está colhendo sugestões […]
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Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde
O crescimento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde, tem cada vez mais conquistado relevância na movimentação e no volume de demandas junto ao Poder Judiciário. Em recente pesquisa realizada pelo INSPER, encomendada pelo CNJ, divulgada no Hospital Sírio Libanês em São Paulo em março de 2019, foi constatado o aumento de 130% de […]
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LGPD: desafios e oportunidades para o setor da saúde
Uma das alternativas ao atual modelo de saúde suplementar é a volta da Atenção Primária à Saúde (APS) O setor da saúde, por natureza, é de grande complexidade e tem desafios ainda maiores. No Brasil, dos 210 milhões de habitantes que o país possui, cerca de três quartos dependem exclusivamente do serviço público de saúde. […]
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ANS participa de reuniões sobre políticas regulatórias na sede da OCDE
Encontros possibilitam troca de experiências sobre boas práticas e avanços implementados em diferentes países A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença esta semana em dois eventos importantes promovidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinados à discussão de políticas regulatórias. O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo […]