No Espírito Santo, uma transformação fundamental ocorreu no modelo de contratação de serviços de saúde, especialmente na rede filantrópica. O antigo modelo, centrado no fee-for-service (pagamento por serviço realizado), foi substituído por um modelo híbrido que prioriza a entrega de valor aos cidadãos capixabas.
Em maio de 2022, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA-ES), em colaboração com a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES), implementou a Política Estadual de Contratualização da Participação Complementar ao SUS. Esta política, desenvolvida em conjunto, destinou recursos para os 17 hospitais filantrópicos do estado, vinculando 30% do financiamento ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em várias áreas, como estrutura e processos, qualificação de profissionais, segurança assistencial, experiência do cliente, acesso ao cuidado e eficiência no uso dos leitos hospitalares.
Os primeiros seis meses foram dedicados à implementação da metodologia DRG Brasil e à capacitação de codificadores e das equipes dos hospitais filantrópicos e da SESA-ES em gestão clínica e aumento de eficiência.
Mais economia e maior eficiência
“Em 2023, após a consolidação da metodologia, testemunhamos um aumento de eficiência hospitalar de 49,5%, resultando em 5.856 internações adicionais sem custo adicional, equivalente a uma economia de 26.154 diárias. Em termos simples, isso seria como disponibilizar 72 novos leitos hospitalares para atender à população capixaba”, explica Eduardo Agostini, diretor de Desenvolvimento da Planisa.
Essas diárias, custeadas a um valor médio, representaram uma economia de R$ 22,1 milhões para o sistema de saúde como um todo, conforme apurado pela Planisa em 2023, em 43 hospitais filantrópicos de diversos estados brasileiros.
Esses resultados demonstram a eficácia de modelos remuneratórios e de gestão clínica que se concentram na eficiência no uso dos recursos e na entrega de valor aos cidadãos, promovendo a sustentabilidade do sistema de saúde.
“Apesar do subfinanciamento crítico enfrentado pelo SUS, reconhecemos os desafios de gestão. Em tempos de crise econômica, é fundamental concentrar esforços na gestão eficiente dos recursos disponíveis e buscar mudanças que possam ser implementadas mesmo em momentos adversos”, destaca.
Marcelo Carnielo, diretor de Serviços da Planisa, ressalta que, após 18 meses, tanto os cidadãos capixabas quanto a rede hospitalar colherão os frutos dessa nova política pública. “Se os resultados obtidos no Espírito Santo fossem replicados em todo o país, poderíamos garantir um significativo aumento no acesso à assistência hospitalar para milhões de brasileiros. O SUS é um patrimônio inestimável do povo brasileiro, e estamos comprometidos em garantir sua contínua evolução”, enfatiza.
Avanço nos debates sobre novos modelos de remuneração
“A implantação do DRG representou um avanço importante no entendimento de que investimentos em metodologias e ferramentas de melhoria são caminhos viáveis para o avanço de um sistema de saúde mais acessível, justo e eficiente. Os resultados alcançados pelos hospitais filantrópicos no Espírito Santo contribuem significativamente para o debate sobre o modelo atual de remuneração e investimento em serviços de saúde prestados no Brasil. Este trabalho comprova que a eficiência reduz desperdícios e possibilita entregar mais com os mesmos recursos”, destaca Fabrício Gaeede, presidente da FEHOFES (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo).
Giuliana Liberato, gerente de Economia da Saúde da SESA-ES, observa que após a bem-sucedida implementação da metodologia DRG Brasil em unidades filantrópicas, houve um aumento significativo na eficiência da gestão clínica e impactos financeiros positivos. Ela ressalta que a intenção é replicar essa metodologia em unidades hospitalares sob administração da Secretaria, integrando-a ao sistema de gestão de custos.
“Os resultados promissores, que explicam a produtividade dos leitos e as variações nos custos associados a eles, sustentam a viabilidade do sistema de saúde. Como resultado, a Subsecretaria de Contratualização da Rede Própria vem discutindo a possibilidade de implantar o modelo assistencial e remuneratório baseado na entrega de valor em saúde também aos Contratos de Gestão e Fundacionais. O objetivo é melhorar o atendimento aos pacientes do SUS, aumentando a qualidade assistencial e otimizando custos”, conclui.