O Ministério da Saúde iniciou na última sexta-feira (4/7) o processo de credenciamento para hospitais privados e filantrópicos interessados em participar do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa, que visa reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), permite que estabelecimentos de saúde recebam créditos financeiros como contrapartida pelos serviços especializados prestados aos pacientes da rede pública.
Primeiramente, é importante destacar que o programa mobiliza toda a infraestrutura de saúde do país, tanto pública quanto privada. Além disso, está disponível para instituições com e sem fins lucrativos. Consequentemente, os créditos gerados, limitados a R$ 2 bilhões por ano, poderão ser utilizados para abatimento de dívidas existentes com a União ou para compensação de débitos futuros.
Como funciona o processo de adesão
Para participar voluntariamente do programa, os estabelecimentos devem seguir um processo estruturado:
- Inicialmente, manifestar interesse através do sistema InvestSUS, gerenciado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)
- Em seguida, iniciar a transação tributária junto ao Ministério da Fazenda, negociando dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com a Receita Federal do Brasil (RFB)
- Por outro lado, instituições sem dívidas podem manifestar interesse em receber créditos para quitação de obrigações fiscais futuras
Após estas etapas, o Ministério da Saúde, em conjunto com gestores estaduais e municipais, avaliará se os serviços oferecidos pelos hospitais atendem às necessidades específicas do SUS em cada região.
Cronograma e áreas prioritárias
Os hospitais aprovados poderão iniciar os atendimentos aos pacientes do SUS ainda em 2025, embora os créditos financeiros só possam ser aplicados para abatimento de dívidas a partir de 1º de janeiro de 2026.
No que diz respeito às especialidades médicas, o programa prioriza seis áreas consideradas estratégicas para o SUS:
