A ANS assinou um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Federal, para o intercâmbio de informações e para apurar e reprimir práticas lesivas ao setor.
Embora assinado pelo Procurador Geral Antonio Fernando de Souza ao apagar das luzes de seu mandato, a medida é de uma importância sem precedentes, uma vez que fortalece e – por que não dizer – moraliza cada vez mais o sistema de saúde suplementar brasileiro.
Muito alinhado com seu antecessor no cargo, o novo Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, cujo nome foi aprovado ontem pelo Senado, informou que não conseguirá cumprir suas funções sem o diálogo permanente com outras instituições da sociedade e garantiu sua aproximação “com todos os órgãos de controle”.
Os Procuradores da República Aurélio Veiga Rios, da Câmara de Coordenação, e Fabiano de Moraes, do Grupo de Trabalho sobre Planos de Saúde, que participaram da solenidade de assinatura do acordo no mês passado, deverão assegurar a continuidade desse intercâmbio.
Aliás, segundo o novo Procurador Geral, as Câmaras de Coordenação precisam ter seu papel intensificado e é necessário retirar o caráter personalista da atuação do MP. “Quem atua é a instituição” disse o Dr.Gurgel.
Com esta cooperação, ganha a ANS, ganham os Prestadores de Serviço em Saúde e as Operadoras de planos privados de assistência à saúde. Parabéns!
Josué Fermon é Consultor em Saúde Suplementar e Blogueiro
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