A Justiça condenou cinco envolvidos em um esquema de desvio de medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Recife. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar. Pelo menos sete hospitais públicos da capital foram atingidos e 51 pessoas denunciadas. O pedido foi do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco.
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Os condenados eram receptadores dos produtos desviados por funcionários dos hospitais públicos. Os medicamentos eram revendidos a empresas de distribuição do ramo. Também era feita a falsificação de notas fiscais e a adulteração de embalagens dos remédios.
As penas de prisão aplicadas aos condenados variam de cinco anos, seis meses e 20 dias até 14 anos, dois meses e 20 dias, além de multa. Os crimes cometidos foram receptação qualificada, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Em duas ações, o MPF vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região para pedir o aumento da pena de quatro envolvidos no esquema, bem como a condenação pelo crime de peculato. O recurso tenta também a condenação da única participante da fraude absolvida pela 1ª instância da Justiça Federal.
As condenações são desdobramentos da Operação Desvio, deflagrada em abril pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MPF já havia conseguido, em setembro, a primeira condenação relativa ao caso, de um homem que atuava como receptador dos remédios.
Pelo menos sete hospitais públicos foram vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e Hospital das Clínicas, além da Farmácia do Estado de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a procuradora da República, novas denúncias podem ser feitas, pois as apurações relativas ao caso ainda não foram concluídas.
*Com informações portal Terra

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