A Fiocruz, maior produtora de vacinas do País, está coordenando uma iniciativa que indica novos caminhos para a política nacional de produção e pesquisa na área, dominada desde a década de 1980 pelo Programa de Auto-suficiência Nacional de Imunobiológicos (Pasni), informa a assessoria de imprensa da Fiocruz. Com base nas discussões feitas nas oficinas com 173 gestores, pesquisadores e tecnólogos, o Subprojeto Vacinas, parte do Projeto Inovação em Saúde, da Fiocruz, apontou propostas para dinamizar e ampliar o setor, por meio de uma reformulação e organização estratégica. A idéia é enfocar tanto a fabricação quanto a pesquisa, contribuindo para diminuir a dependência brasileira de insumos importados.
“Enquanto o Programa de Auto-suficiência Nacional de Imunobiológicos (Pasni) enfatiza apenas a fabricação, queremos contemplar as duas dimensões. Temos que incorporar o conhecimento à produção. A autonomia está na capacidade de inovar e não apenas num parque industrial ultramoderno”, defende o secretário de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Carlos Gadelha, primeiro coordenador do Projeto Inovação, hoje sob a tutela de José da Rocha Carvalheiro.
As propostas incluem a criação do Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (Inovacina) e a Câmara Multisetorial de Imunobiológicos. Com essas iniciativas, o Projeto Inovação espera resolver ou amenizar gargalos que dificultam o crescimento e desenvolvimento da área de imunobiológicos, por meio da coordenação das pesquisas na área, modificações nas políticas de apoio à investigação científica, produção, assessoria e estímulo à melhoria da gestão e dos recursos humanos, entre outras medidas.
A orientação das ações e estratégias governamentais no setor ficaria a cargo do Inovacina. Suas atribuições incluiriam a definição da política de preços, gestão, recursos humanos, propriedade intelectual, regulação, normas de qualidade, modernização, pesquisa e prioridades.
Já a Câmara Multisetorial de Imunobiológicos seria responsável pela discussão de problemas e avaliação das prioridades e políticas para a área. Formado por representantes dos ministérios da Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia, o órgão incluiria componentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos para a Saúde (SCTIE), das agências de fomento à pesquisa, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos produtores de vacinas e soros, entre outros.
O órgão seria composto por uma instância superior, responsável pelas definições estratégicas, e câmaras técnicas, que fariam o assessoramento em áreas como gestão, qualidade, pesquisa e desenvolvimento e financiamento.