O atendimento de saúde das populações indígenas deixará de ser atribuição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ficará a cargo de um departamento subordinado diretamente ao Ministério da Saúde. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25) transfere a responsabilidade sobre a saúde dessas populações. A mudança, entretanto, não será imediata. Antes será necessário um decreto presidencial criando o departamento.
O conselheiro nacional de Saúde e membro do grupo de trabalho que elaborou o relatório para a criação da Secretaria de Saúde Indígena, Rildo Caingangue, defende que, depois de muitos meses de discussões nas comunidades, a alteração já está sendo bem vista pelos indígenas.
Embora comemore a publicação da medida provisória, Caingangue teme pela demora na transição do atendimento à saúde indígena para o novo departamento.
Para o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, não há motivo para os indígenas temerem pelo atendimento à saúde. Ele argumenta que as ações não pararam, lembrando que a vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína, nas aldeias, iniciada no dia 8 deste mês, já ultrapassou 50% de cobertura.
Guenka informa ainda que os 1,5 mil agentes da fundação continuarão trabalhando com saúde indígena. A equipe ainda será reforçada com a entrada de parte dos 802 novos funcionários aprovados recentemente em concurso público.
O diretor acrescenta que a aplicação do orçamento de R$ 350 milhões, previsto para este ano, está garantida, bem como o funcionamento normal dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, das 67 casas de apoio à saúde do índio e dos 751 postos de saúde indígena do país.
*Com informações da Agência Brasil
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Funasa não é mais responsável pela saúde indígena
Atribuição será transferida para o Ministério da Saúde
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