A comissão responsável pela revisão do Manual de Fiscalização do exercício da Medicina apresentará os primeiros resultados de seu trabalho no dia 1º de dezembro, durante o II Fórum de Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, a ser realizado em Brasília. “Elaboramos um roteiro de fiscalização de consultórios médicos que estabelece, pela primeira vez na história dos Conselhos de Medicina, quais são os equipamentos necessários ao bom funcionamento desses espaços de atendimento”, explica o conselheiro Emmanuel Fortes, coordenador da comissão, diretor do Departamento de Fiscalização (DFIS) do CFM e 3º vice-preside da entidade.
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Fortes apresentará aos participantes do Fórum a nomenclatura consolidada de estabelecimentos de saúde. Eurípedes Mendonça falará sobre ambulatórios e Marta Rinaldi Müller apresentará o novo modelo de fiscalização para consultórios médicos – ambos são membros da Comissão de Departamentos de Fiscalização do CFM. Olympio Desiré Távora, assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde, falará sobre acreditação hospitalar e modelos de controle do Conselho Federal de Medicina. Haverá debates entre as exposições.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d”Avila, fará a abertura do Fórum. A assessoria jurídica do Conselho Federal exporá os fundamentos jurídicos da ação dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina.
O roteiro de fiscalização de consultórios será submetido à apreciação dos Conselhos Regionais e terá uma fase de teste de aplicação. Depois disso a proposta de alteração do Manual será avaliada pelo plenário do CFM. A comissão trabalhará agora em um roteiro de fiscalização de instituições hospitalares.
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