Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior firmaram ontem (8) um termo de cooperação para desenvolvimento de uma ação conjunta que garanta maior qualidade para os produtos usados na área da saúde. “Obrigaremos os importados a ter a mesma qualidade dos nacionais”, disse o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.
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Ele explicou que, com o convênio, haverá maior controle da qualidade e segurança dos equipamentos de saúde usados no país, tanto nacionais quanto os importados que, muitas vezes, em função do baixo preço, são adquiridos em concorrências públicas.
“Temos percebido que equipamentos importados, principalmente vindos de países asiáticos, sem a qualidade e a manutenção necessária, entram no Brasil, causando danos à indústria nacional e principalmente à saúde da população”, afirmou Miguel Jorge.
De acordo com o convênio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovará e indicará as exigências necessárias aos produtos e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) fará a normatização dos equipamentos e insumos. Produtos como aparelhos de raio X e de hemodiálise, próteses e fármacos serão pré-analisados, mas, depois de aprovados, terão acompanhamento sistemático.
Para o diretor de Economia da Saúde e do Complexo Industrial e Inovação da Saúde, Zich Moisés, o trabalho em parceria entre as áreas do governo permitirá uma análise mais rápida dos produtos, garantindo que apenas produtos de qualidade cheguem ao consumidor final.
“Atingiremos um padrão de qualidade superior, agregaremos valor aos produtos nacionais e impediremos a concorrência desleal e predatória que vem de fora do país e pode trazer problemas à saúde da população”, destacou Moisés.
Participaram também da solenidade representantes da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), da Anvisa e do Inmetro.