Desde 2005 o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estuda a melhor estrutura para aprimorar a gestão pública de saúde, dentro da jurisdição brasileira. Após a análise, o organismo elaborou um Projeto de Lei (PL), que prevê a instalação das Fundações Estatais de Direito Privado na administração pública.
O PL já está no Congresso Nacional, mas ainda não tem previsão de quando será votado. Enquanto aguarda a oficialização, o setor de saúde discute a viabilidade deste tipo de gestão.
Mas antes de avaliar os pontos que são motivo de discussão, é preciso entender como funcionará esta gestão e os impactos da mudança.
Confira aqui um debate e análise sobre o tema durante a próxima semana.
Segunda-feira (14 de janeiro) – As Fundações Estatais de Direito Privado e suas complexidades
Terça-feira (15 de janeiro) – O resultado do modelo de Organização Social de Saúde no Estado de São Paulo
Quarta-feira (16 de janeiro) – A expectativa do Rio de Janeiro diante do projeto estadual de Fundações Estatais aprovado recentemente
Quinta-feira (17 de janeiro) – O Conselho Nacional de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo questionam o impacto para os servidores públicos
Sexta-feira (18 de janeiro) – Entrevista com um representante do Ministério da Saúde
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